domingo, 6 de maio de 2012

Nacionalismo ou Populismo Econômico


Nacionalismo ou Populismo Econômico?

Pio Penna Filho*

Novo anúncio de nacionalização na América do Sul. Desta vez foi a Bolívia que retomou o nacionalismo econômico ao estatizar a companhia de capital espanhol Transportadora de Eletricidade (TDE). A TDE era controlada pelo grupo Rede Elétrica da Espanha (REE), que detinha 99,94% de seu capital. O argumento utilizado pelo governo de Evo Morales para a nacionalização da empresa foi semelhante ao do governo de Cristina Kirchner para a nacionalização da YPF, ou seja, alegou-se que a empresa não estaria investindo adequadamente no país.
Ainda é cedo para afirmarmos que esteja em curso um surto de nacionalismo econômico ou de nacionalizações de empresas em países da América do Sul, mas o segundo movimento nesse sentido, num curto período de tempo, é no mínimo sintomático. De toda forma, é improvável que estejamos diante de uma nova tendência política se tomarmos esses dois exemplos como referência.
Outras nacionalizações já acontecerem na América Latina e alhures, portanto, não se trata exatamente de uma novidade e, muito menos, do fim do mundo. Aliás, no caso argentino foi até razoável e compreensivo, haja vista que o setor petrolífero é um setor altamente sensível e era praticamente caso único na América do Sul de um país que não possuía controle estatal do setor.
A Bolívia é um caso à parte, uma vez que o governo Morales, aparentemente, utiliza esse instrumento mais com um viés político do que propriamente econômico-estratégico. Não é à toa que sua preferência para anunciar nacionalizações coincide com o primeiro de maio, data comemorativa ao dia do Trabalho.
O problema é que a economia boliviana é frágil e altamente dependente de investimentos externos para seguir crescendo e mesmo explorando diversos dos seus recursos minerais, uma vez que os bolivianos não possuem tecnologia e conhecimento para várias dessas atividades. A maioria dos brasileiros deve se lembrar da nacionalização das instalações da Petrobras ocorridas em 2006, com a ocupação militar das unidades da petrolífera brasileira seguida de ampla exaltação nacionalista, curiosamente num país etnicamente fragmentado.
A proteção do mercado interno e o zelo pelo desenvolvimento nacional, todavia, acabam sendo pré-requisitos para o fortalecimento do Estado e da economia nacional e, para tanto, alguns setores são, de fato, estratégicos. E é preciso observar também que todos os países desenvolvidos praticam, em algum grau, medidas voltadas para garantir a prosperidade de suas populações, mesmo que essas medidas sejam contrárias ao tão propalado liberalismo.
A distinção, no caso atual, se dá mais pelo processo de nacionalização de empresas que, dependendo do setor, não propicia bons resultados, como é justamente o caso em questão, haja vista que o problema maior da Bolívia não é distribuir energia, mas sim produzir energia. 
Um país como a Bolívia, carente de tecnologia e recursos próprios para investimentos, tem tudo a perder em termos de geração de renda e desenvolvimento quando toma iniciativas de tipo populista, a não ser que o objetivo do governo Morales seja o de resguardar os seus recursos para o futuro.





* Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com

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