Pio
Penna Filho*
Novo anúncio de nacionalização na América do
Sul. Desta vez foi a Bolívia que retomou o nacionalismo econômico ao estatizar
a companhia de capital espanhol Transportadora de Eletricidade (TDE). A TDE era
controlada pelo grupo Rede Elétrica da Espanha (REE), que detinha 99,94% de seu
capital. O argumento utilizado pelo governo de Evo Morales para a
nacionalização da empresa foi semelhante ao do governo de Cristina Kirchner
para a nacionalização da YPF, ou seja, alegou-se que a empresa não estaria
investindo adequadamente no país.
Ainda é cedo para afirmarmos que esteja em curso
um surto de nacionalismo econômico ou de nacionalizações de empresas em países
da América do Sul, mas o segundo movimento nesse sentido, num curto período de
tempo, é no mínimo sintomático. De toda forma, é improvável que estejamos
diante de uma nova tendência política se tomarmos esses dois exemplos como
referência.
Outras nacionalizações já acontecerem na América
Latina e alhures, portanto, não se trata exatamente de uma novidade e, muito
menos, do fim do mundo. Aliás, no caso argentino foi até razoável e compreensivo,
haja vista que o setor petrolífero é um setor altamente sensível e era
praticamente caso único na América do Sul de um país que não possuía controle
estatal do setor.
A Bolívia é um caso à parte, uma vez que o
governo Morales, aparentemente, utiliza esse instrumento mais com um viés
político do que propriamente econômico-estratégico. Não é à toa que sua
preferência para anunciar nacionalizações coincide com o primeiro de maio, data
comemorativa ao dia do Trabalho.
O problema é que a economia boliviana é frágil e
altamente dependente de investimentos externos para seguir crescendo e mesmo
explorando diversos dos seus recursos minerais, uma vez que os bolivianos não
possuem tecnologia e conhecimento para várias dessas atividades. A maioria dos
brasileiros deve se lembrar da nacionalização das instalações da Petrobras
ocorridas em 2006, com a ocupação militar das unidades da petrolífera
brasileira seguida de ampla exaltação nacionalista, curiosamente num país
etnicamente fragmentado.
A proteção do mercado interno e o zelo pelo
desenvolvimento nacional, todavia, acabam sendo pré-requisitos para o
fortalecimento do Estado e da economia nacional e, para tanto, alguns setores
são, de fato, estratégicos. E é preciso observar também que todos os países
desenvolvidos praticam, em algum grau, medidas voltadas para garantir a
prosperidade de suas populações, mesmo que essas medidas sejam contrárias ao
tão propalado liberalismo.
A distinção, no caso atual, se dá mais pelo
processo de nacionalização de empresas que, dependendo do setor, não propicia
bons resultados, como é justamente o caso em questão, haja vista que o problema
maior da Bolívia não é distribuir
energia, mas sim produzir
energia.
Um país como a Bolívia, carente de tecnologia e
recursos próprios para investimentos, tem tudo a perder em termos de geração de
renda e desenvolvimento quando toma iniciativas de tipo populista, a não ser
que o objetivo do governo Morales seja o de resguardar os seus recursos para o
futuro.
*
Professor do Instituto
de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e Pesquisador do
CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com
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