Sanções contra a Rússia
Diante da reocupação da Crimeia
pela Rússia, vários governos passaram a anunciar a imposição de sanções contra
o governo russo tendo em vista pressionar para que Moscou recue no seu plano de
anexar o território. Seriam essas sanções suficientes para mudar o quadro atual
e “desanexar’ a Crimeia, entregando-a à Ucrânia?
A sanção internacional é uma
prática antiga. Trata-se de uma medida coercitiva, não militar e geralmente
econômica, com o objetivo de fazer com que determinado governo mude o seu
comportamento, seja em sua política doméstica, seja no plano internacional.
Sanções já foram aplicadas e
continuam sendo aplicadas contra vários governos. Como exemplos podemos citar
os casos de Cuba, Coreia do Norte, Iraque, Irã e a África do Sul, esta última
durante o regime do apartheid. Outra característica é que geralmente sanções
são aplicadas por Estados mais fortes contra os mais fracos.
Mas, as sanções funcionam? A
resposta é que historicamente a sua eficácia é baixa ou quase nula. O objetivo
de uma sanção – ou de um conjunto de sanções – é atingir o governo de
determinado país e, com dito acima, fazê-lo mudar de comportamento. O grande
problema é que como sanções são aplicadas contra governos “fortes”, eles
costumam resistir muito bem a elas.
Esses governos acabam criando
mecanismos de acomodação que lhes permitem resistir longos períodos, sem que,
no fundo, tenham que se dobrar diante dessas imposições vindas de fora. Na
verdade, geralmente as sanções acabam atingindo muito mais a população do país
sancionado do que o seu governo.
Outro aspecto importante é que
sanções dirigidas contra Estados bem estruturados e fortes com a Rússia
resultam em impactos muito diferentes quando comparados a sanções impostas a
Estados como Irã ou Cuba. Ou seja, a Rússia tem tudo para suportar bem as
sanções que lhe serão impostas e ainda por cima pode se dar ao luxo de praticar
a retaliação.
Parece claro, no caso atual, que
a resposta dada à Rússia por meio da aplicação de sanções será inócua. É muito
difícil imaginar resultados concretos a partir das modalidades de sanções que
estão sendo aplicadas. Os russos parecem determinados a manter a anexação da
Crimeia e prometem até mesmo retaliar o Ocidente caso haja uma escalada na
aplicação de sanções.
Em suma, tudo indica que o
chamado Ocidente (leia-se Estados Unidos e seus aliados mais próximos,
principalmente europeus e japoneses) não conseguirá mudar o comportamento da
Rússia com relação à Crimeia. E há ainda mais por vir, haja vista que o
recrudescimento contra a Rússia pode levar a mais turbulência em outras regiões
da Ucrânia e talvez em áreas mais distantes (Síria e Irã, por exemplo).
O endurecimento contra a Rússia,
no caso da Crimeia, tem tudo para ser muito mais negativo do que positivo. A
Rússia é uma potência militar que já foi colocada à prova em outros momentos de
sua história e simplesmente, na atual conjuntura, a opção militar não existe.
E, como dito, as sanções também serão ineficientes. A Crimeia é, portanto, um
caso perdido (para a Ucrânia e para o Ocidente, é claro).
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* Professor do Instituto de
Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e Pesquisador do
CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com
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