Unidade 4
Movimentos sociais, direitos e cidadania
Roteiro de estudo: Movimentos sociais, direitos e
cidadania
1. (PITÁGORAS) De acordo com
Alain Touraine, um movimento social apresenta três princípios básicos:
1. O princípio de identidade é
a definição do ator por ele mesmo. Um movimento social só pode se organizar
se esta definição é consciente;
2. O princípio da oposição.
(...) Um movimento social só se organiza se ele pode identificar seu
adversário, mas sua ação não pressupõe identificação. O conflito faz surgir o
adversário, forma a consciência dos atores presentes.
3. O princípio da totalidade
nada mais é que o sistema de ação histórica (...) O movimento social,
portanto, não é necessariamente global.(...) Mas, mesmo se é localizado, o
movimento social não deixa de recorrer a um princípio de totalidade.
(Alain
Touraine. Os movimentos sociais. In: Sociologia e Sociedade. Marialice
Foracchi e José de Souza Martins)
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Identifique a afirmativa que
apresenta os princípios que orientam as ações dos movimentos sociais.
a) Uma central operária como a
CUT perde sua identidade com a classe trabalhadora ao ser incorporada na base
de um governo de esquerda.
b) Um movimento de trabalhadores
rurais como o MST defende uma visão do conjunto sobre a sociedade ou ideia de
totalidade que contraria o histórico de lutas camponesas no Brasil.
c) A incorporação do movimento
ambientalista ao Ministério do Meio Ambiente altera a qualidade da contestação
e suas ações perdem o sentido de oposição aos setores que avançam sobre os
recursos naturais.
d) Os movimentos pela ampliação
dos direitos dos homossexuais são considerados movimentos sociais restritos
porque interessam à uma parte dos atores sociais.
e) O movimento feminista
representa as mulheres desinteressadas pelas políticas públicas acerca dos
direitos relacionados ao gênero.
resposta:[C]
2. (PITÁGORAS)
Da greve ao
controle do Estado: o que mudou no PT?
“Berço histórico do chamado ‘novo
sindicalismo’ brasileiro, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC comemorou 50 anos
de existência no último dia 12 de maio. É praticamente impossível lembrar dessa
efeméride sem associá-la àquele movimento grevista do ano de 1978 que renovou o
cenário político brasileiro catalisando o fim da ditadura e impulsionando a
luta pela redemocratização do país por meio, principalmente, da criação do
Partido dos Trabalhadores (PT) – e, posteriormente, da Central Única dos
Trabalhadores (CUT). A imagem de um Lula sanguíneo, portando uma barba agreste
encimada por uma cabeleira assanhada e discursando ao microfone para mais de
100 mil trabalhadores em assembleias improvisadas já faz parte do imaginário
coletivo da nação.”
Trata-se de uma representação
exemplar daquilo que o sociólogo Pierre Bourdieu (1930-2002) chamou de “classe
mobilizada”, isto é, o agente – e o produto – de uma luta simbólica “de classificação”
enraizada na existência concreta do mundo social. Amalgamada pelo
desenvolvimento industrial acelerado, pelo despotismo fabril, por condições de
trabalho degradantes, pelo autoritarismo estatal e por intensos fluxos
migratórios, essa “nova” classe trabalhadora fordista, periférica, do ABCD
paulista não tardaria a contradizer os prognósticos sociológicos do início dos
anos 70. Em vez de politicamente “passiva”, pois carente de “tradições”
organizativas, ela seria militante e rebelde.
RUY
BRAGA e MARCO AURÉLIO SANTANA. De volta à condição proletária. Revista Cult,
no. 139, página 57, Setembro de 2009
A chegada de um partido tão
apoiado pelos movimentos sociais ao poder alterou a interlocução dos
trabalhadores com os canais governamentais.
De acordo com a análise da
crítica exposta, identifique a afirmativa que discute os fatores sociais e
econômicos que fizeram a classe trabalhadora recuar da condição de mobilização
para a condição de proletarização.
a) A ampliação da produção e
circulação de riquezas proporcionada pelos avanços técnicos reduziram os
tamanhos das unidades produtivas, dificultando a mobilização de classes em
grandes contingentes.
b) A chegada de um partido
popular no poder inviabilizou os interesses dos setores industriais da economia,
uma vez que as lideranças desconhecem os interesses econômicos dos empresários.
c) O desenvolvimento de políticas
públicas enfatizando os interesses do setor agrícola e extrativista
impossibilitou o governo de representar os interesses das centrais sindicais,
dificultando o diálogo com essas instituições.
d) A questão da urbanização
dificultou a produção industrial porque dispersou a ação sindical e contribuiu
para a precarização do ambiente de trabalho.
e) A exigência de qualificação
prejudicou a preparação educacional dos trabalhadores, dificultando a
incorporação de conteúdos ideológicos de transformação social.
resposta:[A]
3. (PITÁGORAS)
Virada Carioca
Naquele tempo se podia subir
qualquer morro do Rio; não havia nenhum perigo, só miséria. Muitos garotos das
favelas próximas de Copacabana jogavam bola juntamente com os garotos do bairro
nas praças, na praia e nas ruas. O Rio de Janeiro deixava de ser a capital, que
se mudava para Brasília em janeiro de 1960. De lá para cá foi ladeira abaixo, e
morro acima. Em 1976, a
Cidade Maravilhosa foi fundida à força com o atrasado Estado do Rio pelo
governo militar. Foi a sua segunda morte. A terceira seria lenta e sofrida,
vítima de duas desastrosas administrações de Brizola, quando a polícia foi proibida
de entrar em favelas em nome dos direitos humanos. E pior: com um governo
Moreira Franco no meio. Na sequência, quatro anos de governo Garotinho, seguido
de mais quatro de Rosinha. Nenhuma metrópole do mundo sobreviveria a essas
administrações.
Em Nova York se consome muito
mais drogas do que no Rio de Janeiro, mas o tráfico não manda nada, se contenta
em vender o seu veneno escondido, porque a polícia prende e a Justiça manda
para a cadeia. Mesmo podendo comprar livremente armas pesadas, o tráfico não
comanda nenhum território, só se esconde da policia. Ninguém fala "o
tráfico é o flagelo de Nova York". Lá o tráfico não é assunto, se
movimenta nas sombras do submundo e não interfere na vida das pessoas comuns. A
maior graça, e a desgraça, do Rio de Janeiro é a sua geografia deslumbrante,
com as praias cercadas de morros e montanhas onde se abrigam as quadrilhas de
traficantes e as milícias. Nossas belezas se tornaram fortalezas do crime e da
morte. A guerra está só começando, o vento virou. A população aplaude a
polícia. A bandidagem está perdendo. O Capitão Nascimento tinha razão.
Nelson Motta - O Estado
de S.Paulo. 28/11/2010
O autor informa sobre as “várias
mortes” da cidade do Rio de Janeiro, que trouxe como consequência principal a
ideia de que
a) a polícia controla boa parte
da segurança pública nos territórios das favelas dominados pelo tráfico de
drogas e pela contravenção.
b) os moradores das áreas pobres
se destacaram pela grande capacidade de enfrentamento do crime organizado e das
milícias.
c) a sociedade civil fica
enfraquecida quando perde a confiança na segurança que recebe do Estado e a
capacidade de ocupar o espaço público.
d) as comunidades, por serem
autossustentáveis, mantêm sua qualidade de vida independente das interferências
políticas na organização do território.
e) os governos estimulam a
formação de uma cultura de governança que visava a independência em relação ao
paternalismo do Estado.
resposta:[C]
4. (PITÁGORAS) “A cidadania traz
em primeiro lugar a ideia de consciência coletiva, de vontade geral, ideia que,
de Hobbes a Rousseau, constituiu, não a democracia liberal respeitadora dos
direitos humanos fundamentais, mas o espírito republicano, a ideia dos antigos.
(...) A ideia de república evoca os deveres e sacrifícios que o cidadão deve
aceitar para defender e tornar viável a comunidade de cidadãos.”
(ALAIN TOURAINE, 1998,
p. 205)
Há uma relação direta entre
direitos e obrigações nos sistemas democráticos. E, nos sistemas republicanos,
uma ênfase nos interesses
a) econômicos.
b) particulares.
c) privados.
d) públicos.
e) regionais.
resposta:[D]
5. (PITÁGORAS) Leia trecho de
entrevista da jornalista Miriam Leitão concedida ao portal de Celso Athayde:
A democracia brasileira elege os
executivos e legislativos, mas os caciques financeiros que afetam as decisões
políticas dos que elegemos nem sequer sabemos quem são. Isso não enfraquece o
processo democrático?
Acho que o consumidor deveria ter
mais noção do seu poder. Se todo mundo parar de comprar um produto, ele sai do
mercado. O Cade (Conselho Administro de Defesa da Econômica, um órgão que tem o
objetivo de evitar que uma empresa mande no mercado, impedindo a competição)
deveria proteger a economia contra o poder excessivo de algumas empresas. A
competição entre empresas permite a escolha do consumidor. Isso é democrático e
faz a economia funcionar melhor. Os lobbies econômicos existem em todos os
países, o problema no Brasil é que não há transparência, nem prestação de
contas. Nas sombras dessas relações entre os lobbies e os representantes
políticos a democracia está correndo riscos. Quanto mais houver transparência
de quem defende mais poder terá o eleitor para dizer quem fica e quem sai do
mercado político.
http://www.celsoathayde.com.br/2010/in.php?id=porradao/porradao_miriam,
acessado em 24/10/2010
Transparência e prestação de
contas são duas características que, quando associadas, aumentam a capacidade
das comunidades em obter
a) autoridade.
b) competição.
c) governança.
d) mobilidade social.
e) organização sindical.
resposta:[C]
6. (PITÁGORAS) “Na democracia, o
governo deve ser de muitos para resistir à imposição de poucos, e o poder deve
ser limitado pelas normas para evitar o arbítrio discricionário de quem o
exerce (... ) “ .
A organização do sistema político
democrático é resultado de um equilíbrio entre direito e poder. Identifique a
afirmativa que explica o bom funcionamento desse equilíbrio institucional.
a) O direito será alcançado pelo
poder de muitos sobre poucos.
b) Os poderes locais aumentam sua
influência em detrimento dos poderes centrais dos Estados Nacionais.
c) Os direitos devem ser
limitados pelas leis.
d) O direito deve valer mais que
o poder.
e) Os poderes devem ser exercidos
com força para garantir os direitos.
resposta:[D]
7. (PITÁGORAS) Leia trecho de um importante manifesto dos
movimentos sociais:
“A política verde é um tipo de
celebração. Reconhecemos que cada um de nós faz parte dos problemas do mundo, e
que também fazemos parte da solução. Os perigos e as perspectivas de cura não
estão apenas no meio que nos cerca. Começamos a atuar exatamente onde estamos. Não
há necessidade de esperar até que as condições se tornem ideais. Podemos
simplificar nossas vidas e viver em harmonia com valores humanos e ecológicos. Haverá
melhores condições de vida porque nos permitimos começar... Portanto pode-se dizer
que o principal objetivo da política verde é uma revolução interior, ‘o
verdejar do se’.”
Petra Kelly, Pensando Verde
MANUEL CASTELLS. O
Poder da Identidade. Paz e Terra. Página 141.
Ao defender que as mudanças sociais serão realizadas a
partir de “uma revolução interior”, os movimentos sociais estão enfatizando a
importância
a) dos canais tradicionais da política como o parlamento, o
voto e as leis e demais instrumentos dos serviços públicos.
b) das mudanças que ocorrem na privacidade e na vida pública
dos indivíduos, especialmente a emancipação da mulher no mercado de trabalho e
as reflexões sobre o modo de vida nas cidades.
c) das ações sindicais e operárias como canais privilegiados
de enfrentamento no setor econômico com repercussões para os processos
políticos e jurídicos.
d) das ações da Igreja no sentido de buscar um significado
transcendental da ação política na vida íntima e pessoal dos indivíduos.
e) das redes sociais que publicam amplamente as ideias e os
princípios de organização que norteiam as ações políticas de derrubadas de
ditadores.
resposta:[B]
8. (PITÁGORAS) “Alguns movimentos
sociais organizam-se institucionalmente na forma de organizações não
governamentais. As ONGs também possuem objetos bastante diversos e muitas vezes
dependem de uma parceria entre o setor privado e o governo para levar a cabo
suas atividades. Hoje em dia, há um crescente número de ONGs internacionais que
agem em escala mundial a fim de promover seus objetivos.”
Sociologia: ensino médio / Coordenação Amaury César Moraes. - Brasília :
Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2010. 304 p.: il. (Coleção
Explorando o Ensino; v. 15) Página 264.
As organizações não-governamentais divulgam princípios que
fortalecem o sistema democrático. Entre os princípios apresentados a seguir, identifique
aquele que fortalece a organização da sociedade civil diante do Estado.
a) O compromisso com o representante político eleito
legitimamente pelos processos legais.
b) A difusão de políticas assistencialistas que disseminem
ideologias solidárias.
c) A liberdade de expressão e a capacidade de defender a
propriedade privada diante do Estado.
d) O compromisso com a produção familiar, corporativa, baseada
em grupos de pressão política.
e) A pluralidade de interesses e a capacidade de agir
independentemente dos interesses do governo.
resposta:[E]
9. (PITÁGORAS) Existem ao menos
dois tipos de movimentos sociais que atuam em nosso universo social. De um lado,
aqueles movimentos reivindicatórios pautados na satisfação de necessidades
básicas. De outro, aqueles grupos que lutam por causas identitárias – chamados
novos movimentos sociais. Em geral, os movimentos do primeiro tipo são tratados
com desdém pelos principais meios de comunicação de nosso país.
Assinale a afirmativa que INDICA
movimentos sociais de causas básicas.
a) Vegetarianismo, movimentos
ecológicos.
b) Movimento feminista, movimento
do software livre.
c) Movimento dos trabalhadores
sem-terra (MST), sindicatos de trabalhadores.
d) Movimento negro, movimentos
ecológicos.
e) Sindicatos de trabalhadores, movimentos
ecológicos.
resposta:[C]
10. (PITÁGORAS) “Outra
característica da democracia moderna que estava ausente no modelo antigo é a
divisão de poderes. Em sua variante moderna, tal divisão cumpre o objetivo de
evitar o abuso de poder por parte dos governantes. Seu formato mais comum é
aquele adotado nos Estados Unidos, grandemente influenciado pelo filósofo
francês Montesquieu, e posteriormente copiado e adaptado por outros países que
aderiram ao regime democrático, como o nosso. Nele, o governo se divide em três
ramos ou poderes: o Executivo, cuja função principal é executar as leis e
administrar a coisa pública, o Legislativo, que tem o papel de elaborar as leis
e o Judiciário, que julga e aplica as leis. Nenhum poder está completamente
acima dos outros. Pelo contrário, eles são interligados por um sistema de
freios e contrapesos, que prevê mecanismos de controle mútuo com o objetivo de
dirimir abusos. Alguns exemplos desses controles são: o controle da
constitucionalidade que o Judiciário faz das leis aprovadas pelo Legislativo, o
poder de veto presidencial das leis emanadas do Legislativo, a votação do
orçamento do Executivo pelo Legislativo
etc. Devemos notar que somente os membros do Poder Executivo (presidente, governadores
e prefeitos) e do Poder Legislativo (deputados, senadores e vereadores) são eleitos
diretamente. Os membros do Poder Judiciário são escolhidos por meio de concurso público de provas e títulos.”
Sociologia:
ensino médio / Coordenação Amaury César Moraes. - Brasília: Ministério da
Educação, Secretaria de Educação Básica, 2010. 304 p.: il. (Coleção Explorando
o Ensino; v. 15) Páginas 252/253.
a) Explique como a divisão de
poderes evita os abusos dos próprios poderes.
b) Além do controle mútuo, explique
como o eleitorado pode interferir no equilíbrio do poder governamental.
resposta:
a) O autor do texto afirma que há
freios e contrapesos na divisão de poderes porque há mecanismos de vigilância, fiscalização
e controle mútuos como a análise da constitucionalidade das ações dos
presidentes e dos ministros, o poder de veto, a aprovação do Judiciário e sua
respectiva capacidade de mediar conflitos entre atores sociais diferenciados. Os
processos políticos compartilhados evitam que um dos poderes exerça o papel do
outro, acumulando funções e abusando de sua respectiva limitação legal.
b) O eleitorado deve manter
vigilância constante sobre seus representantes, mantendo-se informado sobre as
ações dos políticos, seus projetos, sua qualidade no trato dos recursos
públicos, evitando apoiar políticos corruptos e pouco comprometidos com os
avanços populares e que prejudicam a descentralização do poder.
11. (PITÁGORAS)
Conceito de
Direitos Humanos
“Direitos Humanos são princípios,
normas, valores universalmente reconhecidos como fundamentais para a existência
e coexistência humanas. Sua aceitação advém da compreensão de que direitos
humanos baseiam-se na igualdade de todos os seres humanos e na dignidade do ser
humano.
A Declaração Universal dos
Direitos Humanos de 1948 é referência para advogados, ONGs, governos, parlamentos,
tribunais nacionais e internacionais. Serve como paradigma para instituições
nacionais, para o progresso das leis e para as políticas públicas.
Para
bilhões de pessoas, os direitos humanos não têm sentido em sua vida quando os
Estados recorrem às guerras, ao genocídio, ao terrorismo, às agressões, ao
autoritarismo. Por isso não se pode desistir nunca de exigir respeito aos
direitos civis e políticos e à resolução pacífica dos conflitos. Nem se pode
abrir mão de uma imprensa livre e de uma sociedade civil organizada para
fiscalizar a corrupção e o arbítrio.
Se não houvesse tanta crueldade, violência,
indignidade, dores, o direito não seria necessário.”
NILMÁRIO MIRANDA. Por
que Direitos Humanos. Belo Horizonte: Autêntica, 2006.
a) Discuta qual é a importância
de se respeitar os direitos humanos de acordo com as palavras do jornalista
Nilmário Miranda.
b) Explique a relação que existe
entre a conquista de direitos e a participação dos movimentos sociais.
resposta:
a) Os direitos humanos
representam conquistas históricas obtidas através de lutas de segmentos e
atores sociais que enfrentaram a oposição de regimes autoritários ou procuraram
expandir a liberdade de expressão e de modo de vida diante de governos
repressores. Os direitos humanos representam conquistas que servem de padrão
para o estabelecimento de uma garantia mínima de qualidade de vida dentro dos
diferentes sistemas políticos.
b) Os movimentos sociais, grupos
organizados em torno de interesses políticos, econômicos e sociais, expandiram
os direitos políticos, sociais, econômicos e culturais com a sua mobilização
política, permitindo o avanço na condição humana. Sem a consciência da
identidade, da percepção da mudança e da capacidade de atuar no tempo e no
espaço, os movimentos sociais proporcionaram melhorias nas condições de vida
das populações de diferentes contextos.
12. (PITÁGORAS) Analise a charge
do argentino Quino.
A democracia pode funcionar no
sistema apresentado na charge? Justifique sua resposta.
resposta:
O funcionamento sem alternância e
competição pelo poder poderia gerar uma democracia estagnada. Os sistemas
democráticos pressupõem um conjunto de princípios, valores e ordenamentos
institucionais que garantem um respeito mínimo entre os cidadãos. O quadrinho
apresenta a ideia de que o jogo democrático deve ser aquele em que as duas
partes podem compartilhar ganhos e perdas, ou seja, os direitos devem ser
compartilhados, assim como obrigações. Sendo assim, a alternância no poder, os
mandatos temporários e a competição pelo poder são valores que permitem a
renovação e o desapego. Tais valores podem ser difíceis de exercer, mas
garantem a qualidade institucional dos processos políticos.
13. (PITÁGORAS) Leia o fragmento seguinte.
“Não se deve tomar a sociedade
pelo que ela é, pelas suas formas de organização e suas regras de funcionamento.
O que aparece como quadro dos comportamentos sociais é, em realidade, o
resultado sempre limitado, frágil e mal-integrado dos conflitos e das
transações que se formam entre classes e forças sociais delas derivadas e que
são os atores da historicidade de uma sociedade, atores que animam e
interpretam o sistema da ação histórica de uma sociedade, isto é, seu campo
social e cultural de desenvolvimento.
Se se entende por condutas
sociais somente o jogo dos atores em um quadro institucional e organizacional
dado, a noção de movimento social torna-se incompreensível, pois os movimentos
sociais pertencem aos processos pelos quais uma sociedade produz sua
organização a partir de seu sistema de ação histórica passando através dos
conflitos de classes e das transações políticas.
Entendo, em princípio, por
movimentos sociais a ação conflitante de agentes das classes sociais lutando
pelo controle do sistema de ação histórica. Mas é difícil abstrair este tipo de
conduta coletiva da realidade observável, na qual se misturam todos os níveis
de análise. Pode-se falar de um movimento operário, definido por sua luta
contra o capitalismo pelo controle do desenvolvimento industrial, sem levar em
consideração o estudo do sistema institucional, isto é, em particular o grau e
a forma de tratamento institucional dos conflitos do trabalho, ou sem
considerar os efeitos das crises econômicas, da mobilidade profissional ou da
organização das empresas?”
(Alain
Touraine, “Os movimentos sociais”. Retirado de Sociologia e Sociedade, de
Marialice Mencarini Foracchi e José de Souza Martins. Itálicos no original)
Assinale a alternativa que
APRESENTA as duas principais características de uma análise sociológica sobre
os movimentos sociais segundo Alain Touraine:
a) Interpretação sistêmica e
historicamente informada.
b) Interpretação compreensiva e
historicamente informada.
c) Interpretação individualista e
sistêmica.
d) Interpretação estruturalista e
funcionalista.
e) Interpretação multi-nível e
contra-factual.
resposta:[A]
14. (PITÁGORAS) Assinale a
alternativa que melhor avalia as frases seguintes:
• Os movimentos sociais consistem
em organizações formadas exclusivamente a partir da iniciativa de governos em
seus diversos níveis (municipal, estadual e federal).
• O movimento ambientalista tem
ao menos duas linhas ideológicas distintas, uma que defende a preservação
irrestrita da riqueza natural, outra que defende o seu uso responsável e
sustentável.
• Os movimentos sociais são
caracterizados por uma diversidade de linhas ético-políticas, o que demanda
rigor e cuidado na análise. Em geral, erramos ao falar “da opinião” do
movimento feminista, ou do movimento negro – por exemplo.
a) Apenas I está correta, II e III estão erradas.
b) Apenas II está correta, I e III estão erradas.
c) Apenas III está errada, I e II estão certas.
d) Apenas I está errada, II e III estão certas.
e) Todas estão certas.
resposta:[D]
15. (PITÁGORAS)
Segundo uma interpretação
sociológica, a década de 1960 seria um marco na história dos movimentos sociais.
Até então, dentre outros aspectos, a mobilização política da sociedade teria se
dado de forma conflitiva com o Estado, além de dizer respeito a problemas de
sobrevivência. Trata-se de uma fase marcada por questões relacionadas ao mundo
do trabalho, e, portanto, com grande ênfase nos movimentos sindicais e de
trabalhadores. Desde a segunda metade da década de 1960, no entanto, teriam
ganhado força movimentos de fundamento identitário, como o movimento feminista,
pacifista, ambientalista, negro, etc.
Assinale a alternativa que
APRESENTA a distinção a que faz referência o texto:
a) movimentos sociais e
movimentos coletivos.
b) movimentos sociais clássicos e
novos movimentos sociais.
c) movimentos trabalhistas e
movimentos verdes.
d) movimentos dos trabalhadores e
movimentos contemporâneos.
e) movimentos sociais antigos e
movimentos sociais recentes.
resposta:[B]
Assunto: Distinção
entre tipos de movimentos sociais
16. (PITÁGORAS) Assinale a
alternativa seguir que melhor completa a frase.
O aumento da participação
política por via dos movimentos sociais, assim como o adensamento das redes
institucionais de integração da sociedade civil nas políticas públicas, vai
realizando na contemporaneidade os princípios da _______________.
a) democracia participativa.
b) modernidade democrática.
c) política fiscal austera.
d) democracia representativa.
e) cooptação elitista.
resposta:[A]
Os movimentos sociais e o
aprofundamento da democracia.
17. (PUC-RJ) Consideramos cidadania um conjunto de
direitos que integram indivíduos e grupos à comunidade. Os direitos civis
relacionam-se à liberdade de manifestar opinião e de se associar em grupos, além
de se movimentar livremente; os direitos políticos concernem à participação na
tomada de decisões para a comunidade; e os direitos sociais devem garantir o
bem estar dos indivíduos e dos grupos: moradia, educação, saúde e trabalho, entre
outros.
Na experiência histórica do
Brasil independente, esses direitos civis, políticos e sociais foram criados, por
vezes restringidos e por vezes ampliados.
Durante a ERA VARGAS (1930-1945),
alguns direitos foram restringidos enquanto outros foram criados e ampliados.
A) IDENTIFIQUE um direito civil e
um direito político que sofreram restrições durante a Era Vargas, RELACIONANDO-OS
a acontecimentos significativos da época.
B) IDENTIFIQUE dois direitos
sociais que foram criados e/ou ampliados durante a Era Vargas, RELACIONANDO-OS
à política do Estado varguista referente às questões trabalhistas.
resposta:
a) O candidato poderá identificar,
por exemplo, as seguintes restrições:
- censura à imprensa
- controle sobre as associações
civis
- controle sobre os sindicatos
- proibição de organização de
partidos políticos
- ausência de eleições para os
Poderes Legislativo e Executivo, quer no plano da União, dos Estados ou dos
Municípios
- proibição do ensino em língua
estrangeira nas escolas
- proibição de circulação de
jornais em língua estrangeira.
Essas medidas, em sua maioria, foram
vigentes durante o Estado Novo (1937-1945). Em 1937, o governo Vargas outorga
uma nova Constituição autoritária para o país. Como desdobramento, o Estado
aprofunda os instrumentos de controle e intervenção. O Estado deveria conduzir
a sociedade na direção de um Brasil moderno e unificado nacionalmente, no plano
da cultura, do trabalho, da política e da economia.
b) O Ministério do Trabalho, da
Indústria e do Comércio foi uma das principais criações da Revolução de 1930. Criado
em fins de 1930, junto com o Ministério da Educação e da Saúde Públicas, foi o
instrumento para a implementação e fiscalização da legislação social que irá
regulamentar as relações de trabalho. Diversas leis trabalhistas e
previdenciárias são implementadas durante a década de 1930 e consolidadas em 1943,
através da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Na primeira metade da
década de 1940, o governo, através do Ministério do Trabalho, irá propagandear
essas realizações, na tentativa de aproximar os trabalhadores ao Estado. Nesta
direção irá elaborar a chamada "ideologia da outorga" e o "mito
Vargas", sugerindo que o conjunto da legislação social foi uma doação do
Presidente Vargas aos trabalhadores brasileiros.
Os candidatos poderão identificar,
por exemplo, os seguintes direitos, concretizados na legislação:
- salário mínimo
- previdência social (aposentadoria,
pensões)
- assistência médica legal
- jornada de trabalho máxima de 8
horas, ao dia
- lei de férias
- regulamentação do trabalho da
mulher e do menor.
18. (CH) Observe a charge abaixo.
Com base na interpretação da
charge e em seus conhecimentos sobre o tema, explique a frase: “Cidadania não
tem preço”.
resposta:
Espera-se que o aluno perceba que
o conteúdo da charge é relacionada à compra de votos, uma prática condenável
que prejudica o exercício pleno da democracia.
19. (Unioeste 2011) O conceito de cidadania é considerado um dos
mais importantes nas Ciências Sociais. Diz respeito à participação de um cidadão
na comunidade, e no compartilhamento de valores comuns. Pode-se dizer que, nos
últimos anos, a construção da cidadania diz respeito à própria construção da
nacionalidade. Para que ela se realize plenamente, o cidadão pleno seria aquele
titular de três direitos fundamentais: os direitos civis, os direitos políticos
e os direitos sociais. Entre as questões abaixo, assinale a alternativa
referente às características dos direitos civis.
a) Diz respeito à participação no
governo da sociedade, de fazer demonstrações políticas. Através dele podemos
discutir problemas do governo, de organizar partidos, de votar, de ser votado.
b) Diz respeito à vida em
sociedade que garante a participação das pessoas no governo; garante a
participação na distribuição da riqueza coletiva; incluem o direito à saúde, a
um salário justo, ao trabalho, à aposentadoria, enfim, um mínimo bem-estar para
todos.
c) Diz respeito aos direitos
essenciais à vida, ao direito de propriedade e à igualdade perante a lei. Trata-se
de um direito que se desdobra na garantir de ir e vir, de escolher o seu
próprio trabalho, de liberdade de expressão, de não ser condenado sem processo
legal regular, de garantias da liberdade individual.
d) Diz respeito aos elementos que
garantem a existência de uma máquina burocrática administrativa do Poder
Executivo. A ideia central desse direito é a justiça social.
e) Diz respeito à participação de
poucos indivíduos no governo da sociedade. Está mais voltado para pessoas
vinculadas a partidos políticos que elaboram projetos sociais.
resposta:[C]
20. (Unesp) No Brasil, nos
últimos anos, têm ocorrido vários movimentos sociais no campo. Considerando o
atual momento dessa mobilização social, responda.
Qual é o objetivo principal do
MST (Movimento dos Sem Terra) e de outros movimentos de luta no campo?
resposta:
O Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra, também conhecido pela sigla MST, é um movimento social
brasileiro de inspiração marxista e do cristianismo progressista (teologia da
libertação), cujo objetivo é a realização da reforma agrária no Brasil.O MST
teve origem na década de 1980. Defendem eles que a expansão da fronteira agrícola,
os megaprojetos, dos quais as barragens são o exemplo típico - e a mecanização
da agricultura contribuíram para eliminar as pequenas e médias unidades de
produção agrícola e concentrar a propriedade da terra.
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