A Guerra do Sudão - Darfur

A Guerra do Sudão - Darfur

Pio Penna Filho

Enquanto o mundo continua de olho nos acontecimentos no Norte da África e em outras partes do chamado mundo muçulmano, a guerra em Darfur, no Sudão, continua. Inexplicavelmente as Nações Unidas e os países ocidentais, que determinam a agenda internacional, pouco ou nada fazem para fazer cessar o sofrimento do povo dessa região esquecida.

O governo sudanês já foi acusado de genocídio e crimes contra a humanidade por fatos ocorridos em Darfur em 2003 e 2004. Embora o presidente Omar al-Bashir tenha contra si um decreto de prisão expedido pelo Tribunal Penal Internacional, nada de concreto foi até hoje feito.

Embora França, Inglaterra e Estados Unidos, dentre outros, tenham demonstrado uma energia incomum para punir o líder líbio Kadaffi e, de quebra, a população da Líbia, nada dessa disposição encontramos quando se trata das populações abandonadas de Darfur.

As milícias Janjaweed, fiéis ao governo de Cartum, e até o próprio Exército sudanês, já promoveram muitos crimes em Darfur. As estimativas variam muito, mas especula-se que cerca de trezentas mil pessoas tenham morrido em consequência da violência do governo na região e que aproximadamente duas milhões e setecentas mil pessoas tenham sido obrigadas a buscar refúgio em outros países. Os números são, realmente, preocupantes.

Causa espanto a imobilidade do Conselho de Segurança das Nações Unidas e a posição da União Africana, que ficam em compasso de espera quando o assunto é o massacre em Darfur. Qualquer analista internacional fica confuso com tanta disparidade na atuação da comunidade internacional quando se compara o que ocorreu e está ocorrendo novamente em Darfur, com outras atrocidades.

Parece que a memória do genocídio em Ruanda já se perdeu. Estamos diante de mais um massacre que, se já não é considerado oficialmente pela ONU um genocídio, está a caminho de ser elevado a essa categoria. Junto com a matança vem o desrespeito sistemático à vida e à dignidade humanas, com casos incontáveis de estupros e um sem número de crueldades e privações impostas aos infelizes habitantes da região.

Até quando teremos que tolerar esse tipo de barbárie? As autoridades sudanesas agem tranquilamente com a certeza da impunidade. O Sudão irá, muito em breve, sofrer a sua primeira secessão, com a separação da região Sul do restante do país. Já como relação a Darfur, qualquer solução negociada para a crise está fora do alcance de nossos olhos.

O trabalho das equipes humanitárias que atuam na região, incluindo a atuação da própria ONU, já está comprometido pelas restrições impostas pelo governo, que deseja acobertar a violência e o sofrimento continuado da população local. Isso vai contra o princípio superior dos Direitos Humanos. É o caso também de questionarmos até onde vai o poder do Tribunal Penal Internacional que não consegue impor suas determinações, como é justamente o caso do Sudão.

*Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com