Confira a correção da avaliação de Sociologia (2ª chamada do terceiro bimestre 2012)

Confira a correção da avaliação de Sociologia (2ª chamada do terceiro bimestre)

Segundo Ano

 

TEXTO BASE para questões 1 e 2.

“Outra característica da democracia moderna que estava ausente no modelo antigo é a divisão de poderes. Em sua variante moderna, tal divisão cumpre o objetivo de evitar o abuso de poder por parte dos governantes. Seu formato mais comum é aquele adotado nos Estados Unidos, grandemente influenciado pelo filósofo francês Montesquieu, e posteriormente copiado e adaptado por outros países que aderiram ao regime democrático, como o nosso. Nele, o governo se divide em três ramos ou poderes: o Executivo, cuja função principal é executar as leis e administrar a coisa pública, o Legislativo, que tem o papel de elaborar as leis e o Judiciário, que julga e aplica as leis. Nenhum poder está completamente acima dos outros. Pelo contrário, eles são interligados por um sistema de freios e contrapesos, que prevê mecanismos de controle mútuo com o objetivo de dirimir abusos. Alguns exemplos desses controles são: o controle da constitucionalidade que o Judiciário faz das leis aprovadas pelo Legislativo, o poder de veto presidencial das leis emanadas do Legislativo, a votação do orçamento do Executivo  pelo Legislativo etc. Devemos notar que somente os membros do Poder Executivo (presidente, governadores e prefeitos) e do Poder Legislativo (deputados, senadores e vereadores) são eleitos diretamente. Os membros do Poder Judiciário são escolhidos por meio  de concurso público de provas e títulos.”

Sociologia: ensino médio / Coordenação Amaury César Moraes. - Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2010. 304 p.: il. (Coleção Explorando o Ensino; v. 15) Páginas 252/253.

1. Explique como a divisão de poderes evita os abusos dos próprios poderes.

2. Além do controle mútuo, explique como o eleitorado pode interferir no equilíbrio do poder governamental.

resposta:

1) O autor do texto afirma que há freios e contrapesos na divisão de poderes porque há mecanismos de vigilância, fiscalização e controle mútuos como a análise da constitucionalidade das ações dos presidentes e dos ministros, o poder de veto, a aprovação do Judiciário e sua respectiva capacidade de mediar conflitos entre atores sociais diferenciados. Os processos políticos compartilhados evitam que um dos poderes exerça o papel do outro, acumulando funções e abusando de sua respectiva limitação legal.

2) O eleitorado deve manter vigilância constante sobre seus representantes, mantendo-se informado sobre as ações dos políticos, seus projetos, sua qualidade no trato dos recursos públicos, evitando apoiar políticos corruptos e pouco comprometidos com os avanços populares e que prejudicam a descentralização do poder.

TEXTO BASE para as questões 3 e 4

 “Direitos Humanos são princípios, normas, valores universalmente reconhecidos como fundamentais para a existência e coexistência humanas. Sua aceitação advém da compreensão de que direitos humanos baseiam-se na igualdade de todos os seres humanos e na dignidade do ser humano.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 é referência para advogados, ONGs, governos, parlamentos, tribunais nacionais e internacionais. Serve como paradigma para instituições nacionais, para o progresso das leis e para as políticas públicas.

            Para bilhões de pessoas, os direitos humanos não têm sentido em sua vida quando os Estados recorrem às guerras, ao genocídio, ao terrorismo, às agressões, ao autoritarismo. Por isso não se pode desistir nunca de exigir respeito aos direitos civis e políticos e à resolução pacífica dos conflitos. Nem se pode abrir mão de uma imprensa livre e de uma sociedade civil organizada para fiscalizar a corrupção e o arbítrio.

Se não houvesse tanta crueldade, violência, indignidade, dores, o direito não seria necessário.”

NILMÁRIO MIRANDA. Por que Direitos Humanos. Belo Horizonte: Autêntica, 2006.

3. Discuta qual é a importância de se respeitar os direitos humanos de acordo com as palavras do jornalista Nilmário Miranda.

4. Explique a relação que existe entre a conquista de direitos e a participação dos movimentos sociais.

resposta:

3) Os direitos humanos representam conquistas históricas obtidas através de lutas de segmentos e atores sociais que enfrentaram a oposição de regimes autoritários ou procuraram expandir a liberdade de expressão e de modo de vida diante de governos repressores. Os direitos humanos representam conquistas que servem de padrão para o estabelecimento de uma garantia mínima de qualidade de vida dentro dos diferentes sistemas políticos.

4) Os movimentos sociais, grupos organizados em torno de interesses políticos, econômicos e sociais, expandiram os direitos políticos, sociais, econômicos e culturais com a sua mobilização política, permitindo o avanço na condição humana. Sem a consciência da identidade, da percepção da mudança e da capacidade de atuar no tempo e no espaço, os movimentos sociais proporcionaram melhorias nas condições de vida das populações de diferentes contextos.

5. (CNDL) Observe a charge a seguir.

Com base na análise da charge e em seus conhecimentos apresente a importância histórica da greve para os trabalhadores e a reação do governo diante do crescimento das mesmas.

 resposta:

 A greve é, sem sombra de dúvida, uma das maneiras mais eficazes de busca dos interesses da classe trabalhadora no sistema laboral mundial. É a forma de obtenção quase imbatível de aceite total ou parcial do empregador aos reclames quase sempre justificados da classe trabalhadora, através da paralisação coletiva, de modo a pressionar a classe patronal  a posicionar-se numa mesa de negociações, situação inaceitável em tempos arcaicos. Nos últimos meses verificamos a existência de variadas greves dos servidos federais em busca de melhores condições de trabalho e de recomposição salarial. Com relação à analise da charge pode-se discutir a reação de intransigência por parte do governo em negociar com os grevistas, situação paradoxal uma vez que as origens históricas do partido governista remonta às greves ocorridas ao final do período militar em fins da década de 1970 e início da década de 1980.

6. (Unioeste 2011)  O conceito de cidadania é considerado um dos mais importantes nas Ciências Sociais. Diz respeito à participação de um cidadão na comunidade, e no compartilhamento de valores comuns. Pode-se dizer que, nos últimos anos, a construção da cidadania diz respeito à própria construção da nacionalidade. Para que ela se realize plenamente, o cidadão pleno seria aquele titular de três direitos fundamentais: os direitos civis, os direitos políticos e os direitos sociais. Entre as questões abaixo, assinale a alternativa referente às características dos direitos civis.

a) Diz respeito à participação no governo da sociedade, de fazer demonstrações políticas. Através dele podemos discutir problemas do governo, de organizar partidos, de votar, de ser votado. 

b) Diz respeito à vida em sociedade que garante a participação das pessoas no governo; garante a participação na distribuição da riqueza coletiva; incluem o direito à saúde, a um salário justo, ao trabalho, à aposentadoria, enfim, um mínimo bem-estar para todos. 

c) Diz respeito aos direitos essenciais à vida, ao direito de propriedade e à igualdade perante a lei. Trata-se de um direito que se desdobra na garantir de ir e vir, de escolher o seu próprio trabalho, de liberdade de expressão, de não ser condenado sem processo legal regular, de garantias da liberdade individual. 

d) Diz respeito aos elementos que garantem a existência de uma máquina burocrática administrativa do Poder Executivo. A ideia central desse direito é a justiça social. 

e) Diz respeito à participação de poucos indivíduos no governo da sociedade. Está mais voltado para pessoas vinculadas a partidos políticos que elaboram projetos sociais. 

resposta:[C]

A alternativa [A] diz respeito aos direitos civis; a alternativa [B] aos direitos sociais; a alternativa [C] aos direitos civis, enquanto que as alternativas [D] e [E] não correspondem a direitos de cidadania.

7.  (G1) "QUE PAÍS É ESTE? Nas favelas, no Senado Sujeira pra todo lado Ninguém respeita a Constituição Mas todos acreditam no futuro da nação Que país é este No Amazonas, no Araguaia, na Baixada Fluminense Mato Grosso, nas Gerais e no Nordeste tudo em paz. Na morte eu descanso mas o sangue anda solto Manchando os papéis, documentos fiéis Ao descanso do patrão Que país é este Terceiro mundo se for Piada no exterior Mas o Brasil vai ficar rico Vamos faturar um milhão Quando vendermos todas as almas Dos nossos índios em um leilão Que país é este" 

 

Esta música foi escrita em 1978 e não se tornou obsoleta, superada. O texto fala de alguns dos problemas do país:

a) a falta de cumprimento da Constituição tem pouca relação com a existência de injustiça social e do pleno desenvolvimento.

b) o Brasil já faz parte do Primeiro Mundo tanto a nível dos direitos sociais quanto do desenvolvimento econômico.

c) o respeito às minorias políticas, como os índios, não faz parte da luta pela democracia social e política do país.

d) a falta de cumprimento à Constituição, a má distribuição da renda e das terras geram conflitos na cidade e no campo e o desenvolvimento fica comprometido sem o respeito aos direitos das minorias políticas, como os índios.

e) a violência na cidade e no campo não é fruto da concentração de renda e terras e da lentidão do Judiciário.

resposta:[D]

 Entre as mazelas denunciadas na letra da música podemos citar o descumprimento dos preceitos da Constituição Federal, a péssima distribuição da renda e das terras geram conflitos na cidade e no campo e o desenvolvimento fica comprometido sem o respeito aos direitos das minorias políticas, como os índios.

8.  (Uerj) Art. 7 - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

I- relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa (...);

II- seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;

III- fundo de garantia do tempo de serviço;

IV- salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família (...)

(Constituição Brasileira de 1988 - Capítulo II - Dos Direitos Sociais)

O artigo 7º da atual Constituição Brasileira possui 34 incisos com direitos dos trabalhadores brasileiros. Fruto da organização e pressão dos trabalhadores, após o período autoritário dos governos militares, o Capítulo dos Direitos Sociais é, hoje, um dos que mais sofre pressão, por parte de setores empresariais e do governo, os quais vêm exigindo a realização de reformas constitucionais.

a) Cite um direito trabalhista estabelecido na Constituição de 1988 que esteja sendo contestado pelos setores empresariais ou governamentais.

b) Explique a relação entre a procura por novos investimentos estrangeiros e a pressão por mudanças nos direitos trabalhistas exercida pelos setores empresariais ou governamentais.

resposta:

a) Qualquer um dos direitos trabalhistas estabelecidos pela Constituição de 1988 e hoje contestados, como os citados abaixo:
• direito ao seguro-desemprego, garantido em demissão sem justa causa.
• direito à indenização por demissão sem justa causa.
• impossibilidade de redução de salários pela empresa.
• conquistas da previdência social, tais como a licença-paternidade e a ampliação da
licença-maternidade.
• estabilidade garantida aos funcionários públicos.

b) Devido à crise do sistema capitalista e às soluções propostas pelo neoliberalismo hoje em dia, as grandes empresas e multinacionais procuram regiões onde possam obter menores custos na produção e maiores lucros, através da diminuição dos gastos com a mão-de-obra. Portanto, muitas das conquistas clássicas do trabalhador vêm sendo contestadas como causas da crise econômica atual e assim se justifica a pressão por mudanças nos direitos trabalhistas.

9. (ENEM)

TEXTO I

A ação democrática consiste em todos tomarem parte do processo decisório sobre aquilo que terá consequência na vida de toda coletividade.

GALLO, S. et al. Ética e Cidadania.Caminhos da filosofia. Campinas: Papirus, 1997 (adaptado).

TEXTO II

É necessário que haja liberdade de expressão, fiscalização sobre órgãos governamentais e acesso por parte da população às informações trazidas a público pela imprensa.

Disponível em: http://www.observatoriodaimprensa.com.br. Acesso em: 24 abr. 2010.

Partindo da perspectiva de democracia apresentada no Texto I, os meios de comunicação, de acordo com o Texto II, assumem um papel relevante na sociedade por

a) orientarem os cidadãos na compra dos bens necessários à sua sobrevivência e bem-estar.

b) fornecerem informações que fomentam o debate político na esfera pública.

c) apresentam aos cidadãos a versão oficial dos fatos.

d) propiciarem o entretenimento, aspecto relevante para conscientização política.

e) promoverem a unidade cultural, por meio das transmissões esportivas.

resposta:[B]

 De acordo com a visão de democracia expressa no Texto I, a imprensa tem um importante papel no sentido de fomentar a ação democrática.

10. (CNDL) O Brasil passará por mais um processo eleitoral no mês de outubro de 2012. A partir dessa constatação, pode-se afirmar que o Brasil é uma democracia? Comente.

resposta:

Sim, é claro que o Brasil é uma democracia, uma vez que vivemos em um Estado de direito, onde a cidadania pode ser exercida de várias formas (direta e indireta), onde todo o poder emana do povo e deve ser exercido em seu nome através de representantes eleitos  através do voto ou  diretamente através de plebiscitos, referendos, consultas populares, emendas populares, etc.

Questões extras

1. (UFC) Filho de comerciantes italianos da cidade de Assis, ele mudou não só o conceito de santidade e devoção, mas a atitude da Igreja e dos leigos diante do sagrado, na virada do século XII para o século XIII. Uma das figuras religiosas mais cultuadas do Ocidente, ele é considerado por muitos o santo mais moderno da Igreja, servindo de inspiração para os movimentos sociais da atualidade.

 Tomando como ponto de partida o texto anterior, responda às questões propostas.

a) A quem o texto se refere?

b) Por que muitas pessoas consideram que as ideias desse santo podem servir como inspiração para movimentos sociais do mundo atual?

resposta:

a) São Francisco de Assis.

b)  Porque São Francisco de Assis renunciou a seus interesses particulares para se preocupar com causas de interesse coletivo, pelo bem da coletividade, ou seja, pelo bem comum.

2. (Enem 2011) Na década de 1990, os movimentos sociais camponeses e as ONGs tiveram destaque, ao lado de outros sujeitos coletivos. Na sociedade brasileira, a ação dos movimentos sociais vem construindo lentamente um conjunto de práticas democráticas no interior das escolas, das comunidades, dos grupos organizados e na interface da sociedade civil com o Estado. O diálogo, o confronto e o conflito têm sido os motores no processo de construção democrática.

SOUZA, M. A. Movimentos sociais no Brasil contemporâneo: participação e possibilidades das práticas democráticas. Disponível em: http://www.ces.uc.pt. Acesso em: 30 abr. 2010 (adaptado).

Segundo o texto, os movimentos sociais contribuem para o processo de construção democrática, porque

a) determinam o papel do Estado nas transformações socioeconômicas.

b) aumentam o clima de tensão social na sociedade civil.

c) pressionam o Estado para o atendimento das demandas da sociedade.

d) privilegiam determinadas parcelas da sociedade em detrimento das demais.

e) propiciam a adoção de valores éticos pelos órgãos do Estado.

resposta:[C]

Comentário:  Nas últimas três décadas da História do Brasil temos vivenciado o crescimento da sociedade civil organizada – em ONGs, associações de bairro e associações sociais diversas – que vem pressionando positivamente o Estado para o atendimento de suas demandas setoriais.

3. (Unesp) No Brasil, nos últimos anos, têm ocorrido vários movimentos sociais no campo. Considerando o atual momento dessa mobilização social, responda.

Qual é o objetivo principal do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e de outros movimentos de luta no campo?

resposta:
Realização de uma reforma agrária, com distribuição de terras para os trabalhadores rurais que não a possuem.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, também conhecido pela sigla MST, é um movimento social brasileiro de inspiração marxista e do cristianismo progressista (teologia da libertação), cujo objetivo é a realização da reforma agrária no Brasil.O MST teve origem na década de 1980. Defendem eles que a expansão da fronteira agrícola, os megaprojetos, dos quais as barragens são o exemplo típico - e a mecanização da agricultura contribuíram para eliminar as pequenas e médias unidades de produção agrícola e concentrar a propriedade da terra.