O Brasil e a Retirada do Haiti
Pio Penna Filho*
Está ganhando mais intensidade a ideia de uma retirada gradativa das tropas internacionais baseadas no Haiti. Passados 7 anos desde a decisão da criação da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), parece que finalmente as Nações Unidas e os países envolvidos na Missão estão discutindo de forma mais consistente o início da retirada.
A discussão sobre a necessidade de se alcançar um novo patamar nas relações entre a comunidade internacional e o Haiti deve ser vista como positiva. Não há justificativa plausível para que a intervenção no país continue, já passados 7 longos anos.
Aliás, a intervençãofoi desencadeada com a justificativa de que o Estado haitiano estava em fase de decomposição, se aproximando com relativa velocidade da fase complicada de desestruturação total, daí a necessidade, argumentada à época, de uma força que pudesse “estabilizar” o país. Diga-se de passagem que a ideia de “estabilização” é um tanto vaga e por demais imprecisa, afinal de contas, quantos países não precisariam, então, de uma força de estabilização?
Do ponto de vista brasileiro, a decisão coletiva de diminuir os efetivos no Haiti é muito boa. O Brasil está no comando da Minustah e conta com um efetivo de aproximadamente 2.300 militares, que é o maior contingente entre os 18 países presentes. O problema não reside tanto na quantidade de pessoal mobilizado para participar da missão, mas sim da sua duração e dos seus objetivos.
A situação haitiana ficou um pouco pior com o terrível terremoto de 2010, que deixou um saldo de cerca de 300 mil mortos e causou muita destruição num país que já contava com uma infraestrutura precária. Desde então houve um incremento na presença internacional no país e agora o que se discute, pelo menos nessa fase, é uma forma de retornar aos efetivos de antes do terremoto.
Fica claro, portanto, que não estamos diante de uma retirada total das forças presentes no Haiti, mas sim de uma redução dos efetivos. De toda forma, isso é muito importante porque recoloca a discussão sobre o que fazer daqui para frente. Não é possível, e nem tampouco desejável, que a presença de tropas internacionais, policiais ou militares, seja prorrogada ao infinito.
Certamente, os haitianos tem os seus próprios planos para o seu futuro enquanto nação. Embora reconheçam que a ajuda internacional é necessária para o seu desenvolvimento, muitos setores da sociedade haitiana acreditam que podem e devem caminhar com as próprias pernas.
De fato, não há cabimento em estabelecer qualquer tipo de tutela sobre o país e muito menos alegar que estamos envolvidos numa espécie de “missão civilizatória” no Haiti, como sugeriu, em infeliz intervenção, o ex-deputado federal do PT de São Paulo, José Genoíno, agora assessor especial do Ministério da Defesa. Precisamos é pensar na retirada militar e na manutenção da ajuda e da cooperação com o país, mas numa outra dimensão.
*Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com
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