O Reconhecimento do Estado Palestino
Pio Penna Filho*
A presidente Dilma Rousseff, durante discurso de abertura da 66ª Assembleia Geral das Nações Unidas
Em discurso de abertura na Assembleia Geral das Nações Unidas, realizado no início dessa semana, a presidente Dilma Roussef lamentou o fato de não poder ainda saudar o ingresso pleno da Palestina nas Nações Unidas. Na sequência, foi a vez do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, dirigir-se aos representantes dos países membros com um discurso contrário, dizendo que ainda é cedo para que os palestinos tenham o seu próprio Estado e que é preciso continuar o processo de negociação, que necessariamente envolve Israel. De toda forma, o assunto da criação do Estado Palestino voltou com força para a agenda internacional.
O Brasil já reconheceu o direito pleno da existência do Estado Palestino com as fronteiras de 1967, ou seja, a posição do governo brasileiro não deixa margens para nenhum tipo de ambiguidade: somos a favor que as Nações Unidas admitam imediatamente o Estado Palestino como representante legítimo do povo palestino, em sua plenitude.
Na perspectiva brasileira tal ato é visto como o encaminhamento de uma injustiça histórica, uma vez que nas discussões iniciais sobre a criação do Estado de Israel previa-se, também, a criação de um Estado para o povo palestino. Infelizmente, contudo, o processo de negociação foi atropelado com a decisão unilateral das lideranças judaicas de criarem o Estado de Israel mesmo antes de concluído o processo de discussão e negociação que estava em andamento nas Nações Unidas, ainda na década de 1940.
Vale lembrar que havia, naquele contexto, intolerância de ambos os lados. Nem os árabes – incluindo, naturalmente, os palestinos – e nem tampouco os judeus, aceitaram esgotar o processo negociador. É bem verdade que a intolerância maior, à época, foi dos países árabes, que se recusaram a aceitar até mesmo a possibilidade de criação de um Estado judaico na Palestina. Se recusaram e partiram para a guerra.
Os representantes do povo judeu, por sua vez, partiram para a unilateralidade e buscaram o apoio norte-americano, fundamental para que o objetivo político de criar, de fato, o Estado de Israel, tivesse sucesso. E assim ocorreu: o governo norte-americano, ao arrepio mesmo da Nações Unidas e de toda a discussão em andamento, reconheceu o Estado de Israel e, praticamente, o viabilizou com a possibilidade de aquisição de armas e todo o tipo de ajuda que permitiu aos israelenses fazer frente à coligação árabe e sustentar sua existência.
Desde então assistimos a várias fases nas relações entre árabes e judeus, ora mais conflitivas, ora menos conflitivas, mas quase sempre conflitivas. Esse tem sido o padrão regional no Oriente Médio, sendo a questão palestina um dos pontos nevrálgicos para qualquer solução pacífica na região.
Já o discurso do presidente dos Estados Unidos é um indicativo claro de que os norte-americanos não estão abertos a uma solução justa para a questão palestina. Obama já anunciou que mesmo que a iniciativa de inclusão plena da Palestina como membro das Nações Unidas seja aprovada na Assembleia Geral, os Estados Unidos irão vetar a inclusão no Conselho de Segurança. Ou seja, mais uma vez o processo de paz ficará prejudicado pelo empenho norte-americano em contemplar o seu mais fiel aliado em todo o Oriente Médio, Israel.
*Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com
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