A Energia de Itaipu
Pio Penna
A energia
produzida em Itaipu continua sendo essencial para manter parte do Brasil
funcionando. Mas Itaipu não deve ser vista apenas como uma das principais peças
da complexa engrenagem que produz energia para o Brasil. Itaipu foi concebida
também com uma função política, que era a de aproximar o Brasil do Paraguai.
A sensação que
temos hoje é de que essa função política foi substancialmente transformada. De
elo que vinculava os dois países a partir de um empreendimento conjunto, Itaipu
está sendo utilizada para destacar e enfatizar as diferentes perspectivas entre
os últimos governos, tanto em Assunção quanto em Brasília.
Até pouco
tempo atrás a principal reivindicação dos paraguaios era a atualização do valor
pago pelo Brasil pela energia comprada do excedente paraguaio. Eles alegavam, como
continuam alegando, que o valor praticado é abaixo do que deveria ser. Essa
questão levou também a uma tentativa do então governo Lugo de rever não só o
preço pago, mas o próprio Tratado de Itaipu.
O Brasil, ainda
no governo Lula, respondeu de duas formas. Por um lado, não aceitou a revisão
do Tratado de Itaipu; por outro, contemporizou com os paraguaios ao rever o
preço pago pela energia comprada, atualizando ao valores. Nesse sentido, o
Brasil reconhecia que havia algo de justo nas reivindicações dos nossos
vizinhos.
O governo brasileiro
propôs também financiar a construção de uma linha de transmissão de energia
entre Itaipu e Assunção, o que irá melhorar, e muito, a capacidade de consumo
de energia do Paraguai. Essa medida tem sido destacada como uma espécie de
concessão ao Paraguai, como uma maneira do Brasil ajudar no desenvolvimento do
país.
Com os últimos
acontecimentos envolvendo os países do Mercosul e a suspensão do Paraguai do
bloco, de novo Itaipu volta ao discurso político das autoridades paraguaias. Assim,
o presidente Federico Franco anunciou que o Paraguai iria parar de “ceder”
energia para o Brasil.
Trata-se, naturalmente,
de um discurso político para consumo interno. O Paraguai, na verdade, não
“cede” energia para o Brasil. Ele vende a energia excedente exatamente como
está definido nos termos do Tratado de Itaipu. A única forma para o Paraguai
parar de “ceder” sua parte da energia para o Brasil, pelo menos enquanto
vigorar o termo restritivo do Tratado, é aumentar o seu próprio consumo de
energia.
O Paraguai
consome muito pouco da energia gerada em Itaipu. A estimativa é que apenas 5%
da parte que cabe ao país é consumida e, como o Paraguai não pode vender essa
energia para nenhum outro país que não o Brasil, ele se vê praticamente
obrigado a vendê-la ao Brasil.
O que os
paraguaios podem e devem fazer é promover políticas voltadas para atração de
investimentos diretos no país, sobretudo oferecendo condições mais vantajosas
para a implementação de plantas industriais no país, como baixo preço de energia,
isenções fiscais, etc. Aí, sim, eles teriam argumento para não vender o seu
excedente para o governo brasileiro.
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*Professor do Instituto de Relações Internacionais da
Universidade de Brasília (UnB) e Pesquisador do CNPq.
E-mail: piopenna@gmail.com
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