Comentário sobre a Líbia pós-Gaddafi

Reflexões sobre a Líbia

Pio Penna Filho*


A eliminação de MuammarGaddafi foi uma das notícias mais veiculadas pela mídia internacional na última semana. Sua repercussão continua, agora permeada pela pressão que organizações internacionais andam exercendo sobre o novo governo líbio para que “esclareça” as circunstâncias da morte do ex-ditador.
Todos que tiveram acesso às imagens e vídeos divulgados em diversos sítios da internet não tem dúvida que Gaddafi foi barbaramente executado. Não resta dúvida também que o mesmo fim teve um de seus filhos, MoutassimGaddafi, que aparece em vídeo fumando um cigarro enquanto aguardava o seu fatídico destino. O que houve foi, indubitavelmente, a execução sumária de ambos, assim como certamente ocorreu com diversas outras pessoas leais a Gaddafi mas que não receberam atenção especial da mídia.
Nasce a nova Líbia sob os auspícios da violência. O fim do brutal regime controlado com mão de ferro por Gaddafi por quase 42 anos não poderia ter um desfecho mais condizente com o seu histórico megalomaníaco e repressor. Todavia, não deveríamos nos acostumar tão rapidamente com tanta violência, com se normal fosse a eliminação dos opositores, por mais crápulas e cruéis que tenham sido ao longo do exercício do poder.
É curioso, no entanto, observar como as agências internacionais tem sido seletivas em buscar nos rebeldes líbios os únicos perpetradores do assassinato dos Gaddafi, como se as operações da OTAN também não tivessem propiciado a sua captura. Aliás, a OTAN possui uma verdadeira “ficha corrida” quando o assunto é a violência. A grande diferença é que a OTAN ataca de longe e sob o seguro abrigo das potências ocidentais, lançando seus mortais mísseis e bombas nem sempre contra alvos militares.
O cenário líbio ainda é muito confuso. Não há mais resistência, somente a fuga desesperada do que sobrou do círculo mais próximo de Gaddafi. Há muitas e muitas armas espalhadas pelo país e grupos de interesse que não convergem em todos os assuntos. Há relatos de perseguição contra simpatizantes do antigo regime, mesmo que não tenham se engajado na resistência contra os chamados rebeldes. O que se percebe é que se trata de um momento muito especial, uma verdadeira encruzilhada, que tanto pode levar a uma sociedade mais harmônica quanto a um contexto de perseguições e mais sofrimento.
No plano internacional, os mesmos Estados que ajudaram ou participaram ativamente dos bombardeios à Líbia se organizam para “reconstruir” o país e tirar daí as devidas vantagens (leia-se: França, Itália, Inglaterra, Estados Unidos e outros aliados). Além disso, agora resta a difícil tarefa de reconstruir institucionalmente a Líbia, dotando-a de uma nova Constituição e de um regime político que contemple uma participação popular mais ativa.
As mudanças na Líbia sinalizam para um novo começo. Quando pensamos nas transformações que estão em andamento nos vizinhos Egito e Tunísia, a região sai renovada em termos políticos com o fim de regimes desgastados que não correspondiam, já há algum tempo, com os anseios de suas respectivas sociedades. Enfim, há uma chance de ouro para que o futuro possa ser construído em bases mais humanitárias e justas.

*Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com

Historiador comenta a crise na Líbia

A Líbia pós-Gaddafi

Pio Penna Filho*

O regime de Muammar Gaddafi chegou ao fim. Embora ainda persistam focos de resistência aqui e acolá, em Trípoli e em algumas outras cidades do país, já se chegou ao ponto em que é impensável uma restauração do governo. Importa agora, tanto para os líbios quanto para a comunidade internacional, pensar no futuro.

O futuro da Líbia depende em grande medida da capacidade das lideranças políticas líbias em conseguir estabelecer um governo de coalizão das diversas forças que compõem o chamado Conselho Nacional de Transição. Caso sejam bem sucedidos em costurar uma aliança política que contemple os diversos interesses em jogo, é possível pensar num futuro político mais estável para o país.

Mas é preciso considerar que existem outros fatores que podem impedir ou dificultar a reconstrução e a paz na Líbia e que vão além dessa complexa missão que envolve uma verdadeira obra de engenharia política.

Não sabemos ainda até que ponto os aliados de Gaddafi estão dispostos a resistir. Pode ocorrer, por exemplo, que grupos insurgentes desestabilizem o país por um bom período de tempo, justamente como ocorreu no Iraque após a derrubada do regime de Saddam Hussein. Vale lembrar que a paz e a estabilidade não fazem parte do cotidiano do Iraque.

Outro aspecto muito importante tem a ver com os interesses estrangeiros no petróleo líbio. Os principais parceiros comerciais e os maiores investidores na indústria petrolífera local são europeus. Os mesmos europeus que coordenaram os ataques da OTAN contra as tropas e instalações governamentais do regime de Gaddafi. Todos sabemos que não foi – na verdade, não está sendo – uma operação barata. Esse custo certamente será cobrado das novas autoridades que sucederãoo regime deposto.

Aliás, é bom que se diga que sem a ajuda ocidental com os bombardeios diários a alvos militares e não-militares, assim como com o fornecimento de material bélico, de logística e informações e até mesmo o envio de tropas especiais, dificilmente os rebeldes teriam chegado onde chegaram.

Rebeldes celebram na fortaleza invadida de Muammar Kadhafi em Trípoli, capital da Líbia.

Assim, é possível que os interesses ocidentais possam inclusive colidir com os interesses nacionais daqui para frente. Isso porque ninguém sabe exatamente qual é a plataforma política dos novos donos do poder na Líbia. É difícil acreditar que essas novas lideranças tenham feito tanto esforço para simplesmente entregarem o comando do país aos interesses estrangeiros.

No caso particular do Brasil, a perspectiva também não é das melhores, mas por outras razões. A diplomacia brasileira tem agido com extrema cautela no reconhecimento dos rebeldes como representantes legítimos do povo líbio, o que tem causado descontentamento em expoentes do Conselho Nacional de Transição. Esse atraso vem justamente num momento em que os investimentos e negócios brasileiros estavam em franco processo de expansão na Líbia.

Há, portanto, muitas indefinições que cercam o futuro do país. Que o regime de Gaddafi já virou história, isso é fato. Mas o futuro da Líbia ainda é uma grande incógnita.

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*Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com

Saiba mais sobre a intervenção na Líbia

Intervenção na Líbia

Pio Penna Filho

Na semana passada as Nações Unidas autorizaram a criação de uma zona de exclusão aérea sobre partes do território líbio como forma de pressionar o regime de Kadaffi e com o objetivo específico de conter a reação violenta à insurgência iniciada semanas atrás. Trata-se, portanto, de uma intervenção internacional na Líbia sob amparo da ONU.

Inegavelmente existe um caráter humanitário em tal intervenção, afinal de contas a repressão da ditadura que se abateu sobre os insurgentes foi extremamente violenta e desproporcional, utilizando inclusive ataques aéreos contra áreas e alvos civis.

Mas a intervenção, mesmo admitindo-se o seu caráter humanitário, pode ser vista também como mais uma demonstração de velhas práticas imperialistas. Dessa feita, a ira de grandes potências (França, Inglaterra e Estados Unidos) que tradicionalmente fazem pouco caso dos direitos humanos “dos outros”, se abateu sobre o regime líbio. E o que há de diferente entre a Líbia e muitos, mas muitos outros estados que sistematicamente violam os direitos humanos de parte importante de suas populações?

Para começar, temos que a Líbia é um estado rico em petróleo e o seu regime foi, durante muitos anos, visto como um grande problema pelas principais potências ocidentais (sobretudo pela acusação de sua associação ao terrorismo), não por acaso as mesmas que estão agora atacando o país. Sua proximidade geográfica com a Europa é outro fator que não deve ser menosprezado.

A leitura de que a intervenção na Líbia responde a meros anseios imperialistas é, contudo, eclipsada pelo fato de que a própria Liga Árabe está apoiando a criação da zona de exclusão aérea. Nesse sentido, a diplomacia Líbia não conseguiu conquistar sequer o suporte dos países árabes para evitar a intervenção. Nem dos árabes e nem dos africanos, haja vista que a Líbia também participa da União Africana.

Ademais, é preciso considerar a legitimidade dos grupos insurgentes e sua reivindicação por mudanças políticas. Todo povo tem direito de clamar por transformações quando a tirania se instala e esse é, precisamente, o caso em questão.

Kadaffi controla com mão de ferro a vida política, social e econômica do país há décadas e a percepção de que o seu regime era algo “natural” e que trazia benefícios sociais foi se erodindo com o tempo.

A explosão de insatisfação em boa parte do mundo árabe foi a gota d’água que faltava para que o regime fosse contestado de forma mais consistente. Assim, o principal anseio por mudanças vem de dentro e não responde a estímulos exógenos, de tipo “imperialista”.

Aliás, rotulados genericamente de “rebeldes”, “insurgentes, “revolucionários”, dentre outras designações, ninguém sabe exatamente qual é a composição e orientação política desses grupos que lutam contra tiranos de diferentes tipos. O que sabemos, por enquanto, é que por ora ninguém controla esses grupos.

Enfim, a intervenção na Líbia é uma intervenção seletiva. É pouco provável que haja fôlego e disposição por parte das potências ocidentais para novas atitudes como essa, a não ser que a insatisfação alcance, de fato, a Arábia Saudita, país governado por uma monarquia absolutista mas amiga dos Estados Unidos.

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Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com

Conheça a história da Líbia

Golpe militar depôs o rei Idris e levou o coronel Kadhafi ao poder, em 1969.
Membro da Opep, país é um dos principais produtores de petróleo na África.

Do G1, com agências internacionais

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Editoria de Arte / G1

Agora separada entre o leste, nas mãos da oposição, e o oeste, nas de Kadhafi, a Líbia é historicamente um cruzamento do Maghreb e do Machrek, marcada por tradições tribais. Passou à idade moderna no século XX, graças a suas imensas reservas de petróleo.

Por muito tempo oculta pela forte personalidade de seu líder e "guia", o coronel Muamar Kadhafi, a Líbia vive uma insurreição sem precedentes.

Independente desde 1951, com a ascensão ao poder do rei Idriss al-Senoussi, o país é dirigido pelo ex-capitão, promovido a coronel pelo golpe de Estado de setembro de 1969.

Ironia da história, o golpe de Estado de Kadhafi e dos 60 oficiais rebelados começou em Benghazi, epicentro hoje da contestação.

Trípoli, antigo cruzamento de rotas comerciais, abrigo de piratas e mercadores de escravos antes da era moderna, é a capital deste vasto Estado de 1,76 milhões de km2 - 93% dele desértico.

Com uma população de 6,3 milhões de habitantes, entre eles 1,5 milhão de imigrantes, essencialmente africanos, concentrada nas margens do Mediterrâneo, a Líbia tira suas riquezas do subsolo, rico em hidrocarbonetos, principalmente no leste do país.

O rei Idris chega ao Egito, onde se exilou após o
golpe de 1969, enquanto o coronel Kadhafi discursa
para a população, em Trípoli (Foto: AFP)

Até meados do século XX, vivia da agricultura, submetida aos caprichos do clima. País pobre, a Líbia sobrevivia com a ajuda internacional.

A descoberta da jazida de petróleo em Zaltan, em junho de 1959, por geólogos da gigante americana Esso (hoje Exxon), no oeste do país, mudou o tom. O coronel Kadhafi ordenou a nacionalização das jazidas. Mas o país ainda dependia da tecnologia das empresas internacionais para a exploração do ouro negro.

Membro da Opep, a Líbia é um dos principais produtores de petróleo na África, com 1,8 milhão de barris por dia. Suas reservas são avaliadas em 42 bilhões de barris. O petróleo representa mais de 95% das exportações e 75% das receitas do Estado.

O país, que empreendeu desde o levantamento do embargo, em 2003, uma série de reformas para liberalizar a economia, registrou um crescimento de 10,3% em 2010 e a previsão é de que venha a crescer cerca de 6,2% em 2011.

Concedeu, nos últimos anos, contratos a numerosas sociedades multinacionais.

Localização
Situada entre a Tunísia, a oeste, e o Egito, a leste, a Líbia corresponde, historicamente, a soma das regiões Tripolitana (oeste), Cirenaica (leste) e Fezzan (sul).

A Cirenaica, hoje nas mãos dos rebeldes e militares que deixaram o dirigente líbio, está historicamente voltada para o Egito e o Machrek - um termo que se refere a uma área geográfica em torno das partes leste e sul do Mar Mediterrâneo - região que demonstrava, às vezes, hostilidade em relação ao poder central.

No sul, Fezzan, uma zona mais desértica e mais tribal, mantém contatos com a Tripolitana, voltada para o Maghreb - uma região africana que abrange, em sentido estrito, Marrocos e Sahara Ocidental -, e com a Cirenaica.

Sistema de governo
Sob o impulso do coronel Kadhafi, o país aboliu as instituições parlamentares, enaltecendo o anti-imperialismo, o pan-arabismo e o Islã.

Após o golpe militar de 1969, ele começou a implantar seu próprio sistema político, a Terceira Teoria Universal, expresso no “Livro Verde”, livro que publicou nos anos 1970 e que o acompanha nos discursos.

O sistema é apresentado como uma alternativa nacional ao socialismo e ao capitalismo, combinada com aspectos do islamismo. Derivado em parte de práticas tribais, supõe a implementação pelo próprio povo líbio de uma forma única de “democracia direta”.

Vindo de uma família pertencente a uma pequena tribo, o coronel Kadhafi passou em 40 anos por várias situações de oposição: viu líderes tribais suplantados por tecnocratas, líderes religiosos em desavença com sua aproximação do Islã, estudantes de Benghazi manifestando-se em 1976, monarquistas nostálgicos da realeza, e até militares que desertaram.

Nos anos 80, seu regime apoiou grupos terroristas como o Setembro Negro, que assassinou atletas israelenses nas Olimpíadas de Munique e o grupo separatista basco ETA, acusado de centenas de mortes na Espanha.

Cabine do avião da Pan Am que sofreu atentado com 259 pessoas a bordo em Lockerbie, na Escócia, em 1988 (Foto: AFP)

Kadhafi também negou a extradição do terrorista líbio Abdel Basset al Megrahi, que em 1988 foi acusado de colocar uma bomba num voo da PanAm que explodiu na Escócia, matando 270 pessoas.

Nos anos 90, assumiu responsabilidade pelo ataque ao voo e pagou indenização aos familiares das vítimas, pondo fim a anos de sanções da ONU (Organização das Nações Unidas). Em 2003, foi tirado da relação de países com ligações com terroristas pelo então presidente dos EUA, George W. Bush.

Em 2008, os dois países assinaram um acordo bilateral que normalizou a relações e voltaram a ter embaixadores pela primeira vez desde 1973. No mesmo ano, a ONU aceitou que a Líbia participasse do Conselho de Segurança como membro não permanente e em 2010 o país foi eleito para o Conselho de Direitos Humanos da organização.

*(Com informações da France Presse)