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domingo, 3 de junho de 2012

As relações políticas e o Estado


CNDL
SOCIOLOGIA
Segundo Ano
Unidade 3
As relações políticas e o Estado
Teste seus conhecimentos

1. (Unicamp 2012)  A noção de cidadania gerada pela visão liberal a partir do século XVIII foi uma resposta do Estado às reivindicações da sociedade, e levou à institucionalização dos direitos civis, direitos políticos e direitos sociais. Mais contemporaneamente, a noção de cidadania redefine a ideia de direitos. O ponto de partida é a concepção de um direito a ter direitos e inclui a criação de novos direitos que emergem de lutas específicas.

a) O que são direitos civis e direitos sociais?
b) Dentre as “novas” gerações de direitos no contexto da cidadania, pode-se falar nos direitos difusos e coletivos e até em direitos bioéticos. Dê dois exemplos desses direitos da nova geração.

Resposta:
 a) Os direitos civis são aqueles que dizem respeito à liberdade individual do cidadão de um Estado Nacional. Isso inclui o direito à vida, à propriedade, direito a ir e vir. Já os direitos sociais dizem respeito à vida em sociedade e à dignidade necessária para a vida em comum, englobando os direitos à educação, ao trabalho, à subsistência, à saúde, à alimentação, à habitação.

b) Entre esses direitos da nova geração podemos citar o direito ao aborto, o direito ao meio ambiente saudável, o direito a não ser discriminado, o direito à livre manifestação afetiva e os direitos do consumidor.  


 
2. (Upe 2012)  Observe a charge a seguir.


Notamos nela a presença de um processo social importante para a compreensão das mudanças e/ou transformações que ocorrem de forma contínua e que refletem determinados tipos de relações sociais entre os indivíduos e os grupos. Sobre isso, assinale a alternativa correta.
a) O processo social nela apresentado é denominado conflito, pois destaca um grupo em rivalidade, buscando uma educação mais justa.  
b) A cidadania produzida pela educação é um processo dissociativo e se encontra em constante transformação.  
c) A cooperação na construção de uma educação cidadã permite que dois ou mais indivíduos atuem em conjunto para tornar o seu grupo mais atuante na formação de uma sociedade mais justa.  
d) A diversidade ideológica no grupo social permite uma maior coesão dos seus membros na cooperação por uma educação de qualidade e cidadã.  
e) Numa competição como a da charge, notamos uma necessidade de formar subgrupos que permitem uma cidadania igual para todos.  



Resposta:[C]

Somente a alternativa [C] é correta. A questão se utiliza do tema da educação para tratar dos processos sociais. No caso, o que há é uma cooperação de indivíduos que, através da educação, procuram construir uma sociedade mais justa.  

3. (Uema 2011)  Em um Estado democrático de direito, cidadania é um conceito chave, muito recorrente. Em linhas gerais, ao longo da história, ser cidadão era ser membro da cidade, civitas. Considerando-se que cidadania é um direito e dever constitucional, pode-se então afirmar que são princípios de cidadania:
a) Participação política; democracia; liberdade econômica; pertencimento; voto.  
b) Liberdade absoluta; eleições; igualdade; participação política; direitos civis.  
c) Igualdade política; liberdade política; participação política e pertencimento.  
d) Pertencimento; propriedade; igualdade; fraternidade; liberdade econômica.  
e) Eleições; igualdade política; liberdade absoluta; participação; pertencimento.  
 
Resposta:[C]

A cidadania exige a existência de uma comunidade política e a inserção ativa do cidadão nesta. Nesse sentido, somente a alternativa [C] é correta. Não se pode dizer que a cidadania esteja relacionada necessariamente com a liberdade econômica, com a liberdade absoluta, com a propriedade ou com as eleições.  



4. (Unioeste 2011)  O conceito de cidadania é considerado um dos mais importantes nas Ciências Sociais. Diz respeito à participação de um cidadão na comunidade, e no compartilhamento de valores comuns. Pode-se dizer que, nos últimos anos, a construção da cidadania diz respeito à própria construção da nacionalidade. Para que ela se realize plenamente, o cidadão pleno seria aquele titular de três direitos fundamentais: os direitos civis, os direitos políticos e os direitos sociais. Entre as questões abaixo, assinale a alternativa referente às características dos direitos civis.
a) Diz respeito à participação no governo da sociedade, de fazer demonstrações políticas. Através dele podemos discutir problemas do governo, de organizar partidos, de votar, de ser votado.  
b) Diz respeito à vida em sociedade que garante a participação das pessoas no governo; garante a participação na distribuição da riqueza coletiva; incluem o direito à saúde, a um salário justo, ao trabalho, à aposentadoria, enfim, um mínimo bem-estar para todos.  
c) Diz respeito aos direitos essenciais à vida, ao direito de propriedade e à igualdade perante a lei. Trata-se de um direito que se desdobra na garantir de ir e vir, de escolher o seu próprio trabalho, de liberdade de expressão, de não ser condenado sem processo legal regular, de garantias da liberdade individual.  
d) Diz respeito aos elementos que garantem a existência de uma máquina burocrática administrativa do Poder Executivo. A ideia central desse direito é a justiça social.  
e) Diz respeito à participação de poucos indivíduos no governo da sociedade. Está mais voltado para pessoas vinculadas a partidos políticos que elaboram projetos sociais.  
 
Resposta:[C]

A alternativa [A] diz respeito aos direitos civis; a alternativa [B] aos direitos sociais; a alternativa [C] aos direitos civis, enquanto que as alternativas [D] e [E] não correspondem a direitos de cidadania.  
  


5. (PITÁGORAS) Leia a frase a seguir.

“O que lhe dá o direito de me dizer o que fazer?”

Esta pergunta familiar sugere que, antes de obedecermos a uma instrução, temos de estar convencidos de que a pessoa que a exige tem o direito de fazê-lo.
APRESENTE um exemplo de uma autoridade formal à qual temos o dever de obedecer.

Resposta:

Exemplos de autoridades formais a serem obedecidas: os pais, os professores, os militares, etc.




6. (PITÁGORAS) Leia:
“Autoridade é um tipo de poder e baseia-se no reconhecimento da legitimidade ou na legalidade da tentativa de exercer influência. Os indivíduos ou grupos que tentam exercer influência são percebidos como tendo o direito de fazê-lo dentro de limites reconhecidos, um direito que decorre de sua posição formal numa organização.”

A partir da leitura do trecho anterior e do que foi estudado sobre as relações políticas nas sociedades atuais, EXPLIQUE qual é o limite imposto às autoridades.

 Resposta:

O maior limite imposto às autoridades formais é o respeito aos direitos do próximo.

3. (PITÁGORAS) Leia as definições encontradas no dicionário Aurélio a respeito de poder e autoridade:

Autoridade. Direito de se fazer obedecer; poder de mandar; prestígio; magistrado que exerce o poder; pessoa competente no assunto.
Poder. Ter a faculdade ou possibilidade de; ter autorização para; estar sujeito, arriscado, exposto a; ter ocasião ou oportunidade de; ter força de ânimo para; ter o direito de; ter influência, força; ter vigor ou capacidade (física ou moral) para suportar, para agüentar.
(Dicionário Aurélio)

Com base nas definições oferecidas acima, assinale a alternativa INCORRETA:

a) Poder e autoridade têm um mesmo significado, uma vez que quem tem poder tem autoridade, e vice-versa.
b) A “autoridade” representa uma condição de determinação e de mando em todas as sociedades atuais.
c) O exercício da autoridade supõe a obediência e o reconhecimento por parte das pessoas de uma comunidade.
d) O poder, de uma maneira ou de outra, está presente em todas as relações pessoais.

Resposta:[A]

7. (PITÁGORAS) Leia os trechos a seguir.

Cidadania...
I - envolve mais do que uma questão, acima de tudo o cidadão deve ter consciência moral e ética, responsabilidade cívica, isto é, ser responsável quanto aos seus atos e maneiras de agir e pensar tendo como finalidade o respeito pelo próximo.
II - evoca-nos a idéia de relação cidadão-cidadão e cidadão-sociedade, podendo ser conduzida de uma forma equilibrada por cidadãos conscientes dos seus direitos e deveres, responsáveis pelas suas atitudes.
III- remete-nos para o deveres dos cidadãos na sociedade como: liberdade de expressão e de pensamento. "a nossa liberdade acaba quando começa a liberdade dos outros".

ASSINALE
A) se I, II e III estiverem corretas.
B) se II e III estiverem corretas.
C) se I e II estiverem corretas.
D) se todas estiverem corretas.

Resposta:[D]

8. (PITÁGORAS) Leia o texto a seguir:

O que é Cidadania
 
A origem da palavra cidadania vem do latim “civitas”, que quer dizer cidade. A palavra cidadania foi usada na Roma antiga para indicar a situação política de uma pessoa e os direitos que essa pessoa tinha ou podia exercer. Segundo Dalmo Dallari:
“A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social.”

http://www.dhnet.org.br/direitos/sos/textos/oque_e_cidadania.html

Qual das opções a seguir NÃO se relaciona corretamente ao significado da palavra “cidadania”?
a) A cidadania envolve a relação cidadão-cidadão e cidadão-sociedade, podendo ser conduzida de uma forma equilibrada por cidadãos responsáveis pelas suas atitudes.
b) Cidadania remete-nos para os deveres e direitos do cidadão na comunidade em que este está inserido. O cidadão deve ter consciência moral e ética.
c) Cidadania consiste no bem-estar individual e permite-nos estar em convívio com o próximo, respeitando as suas idéias e convicções.
d) A cidadania evoca direitos e deveres dos cidadãos, formas de inserção do indivíduo na sociedade, participação, estar informado, liberdade para o fazer.

Resposta:[C]

9. (PITÁGORAS) Leia o trecho a seguir.

“O Estado é constituído de três elementos originários e indissociáveis: Povo, Território e Governo soberano. Povo é o componente humano do Estado; Território, a sua base física; Governo soberano, o elemento condutor do Estado, que detém e exerce o poder absoluto, indivisível e incontrastável de organizar-se e de conduzir-se segundo a vontade livre de seu Povo e fazer cumprir as suas decisões inclusive pela força, se necessário. A vontade estatal apresenta-se e se manifesta através dos denominados Poderes de Estado.”
Fonte:http://www.vemconcursos.com/opiniao/index.phtml?page_sub=5&page_id=1808

A partir do trecho acima podemos afirmar que, EXCETO
a) Estado, indivíduo e governo são elementos indissociáveis.
b) o governo soberano exerce o poder absoluto na sociedade.
c) o governo soberano é, na sociedade, o elemento condutor do Estado.
d) o governo pode usar a força se preciso for para cumprir as suas decisões.

Resposta:[A]

10. (PITÁGORAS) Veja a figura a seguir:

 

http://sintego.zip.net/

Com base nas afirmações apresentadas acima, é CORRETO afirmar:
a) O quadro de violência no país está ligado à omissão daqueles que detêm o poder na sociedade e não contribuem para diminuir o problema.
b) Os índices de violência têm aumentado devido ao descaso de várias organizações sociais que não querem enxergar o problema.
c) A violência na sociedade só poderá ser controlada se houver a união de todos: Igreja, Família, Estado, País e Polícia.
d) A violência existe e tende a aumentar cada vez mais, pois não há respeito nas relações entre as pessoas e delas com o Estado.

Resposta:[A]


11. (Uem 2012) Sobre as relações entre política e sociedade no capitalismo, assinale o que for correto.

01) Há um processo de dominação ideológica que atinge os indivíduos e, ao mesmo tempo, estimula a mobilização de grupos sociais que buscam com ele romper.
02) Sindicatos, partidos políticos e movimentos sociais possuem importância secundária, quando os diferentes grupos sociais tentam afirmar suas demandas políticas junto ao Estado.
04) Diante de um confronto entre a ideologia dominante e os interesses dos dominados, o poder público opta, preferencialmente, pela primeira.
08) A greve e outras formas de contestação colaboram para manutenção da ideologia dominante, pois promovem um desgaste da imagem dos coletivos operários.
16) As manifestações promovidas por hippies e feministas são exemplos de lutas sociais contra a dominação ideológica que ultrapassam os limites tradicionais dos movimentos de contestação política.


Resposta: (01 + 02 + 16) = 19.


[01] Correto. O capitalismo proporciona, além da dominação econômica, a dominação ideológica, que é amplamente questionada por diversos movimentos sociais.
[02] Correto. As elites, por exemplo, conseguem fazer valer seus interesses influenciando e agindo diretamente sobre as políticas de Estado.
[04] Alternativa ambígua. Ela depende do que se considera como “poder público”. Caso seja considerado como o conjunto dos três poderes (executivo, legislativo e judiciário), a tendência do poder público será de defender o interesse da ideologia dominante. Entretanto, se “poder público” for considerado como todos os aparatos de Estado que exercem poder, pode-se dizer que ele defende, em certa medida, os interesses dos dominados. Isso acontece, por exemplo, nos órgãos de defesa do consumidor, nas ouvidorias, na legislação trabalhista e na Procuradoria.
[08] Incorreto. Essas são formas de contestação, que lutam contra a ideologia dominante, utilizando-se da proximidade com a população como um elemento a seu favor.
[16] Correto. Esses são chamados de novos movimentos sociais, que surgem em um cenário de globalização da economia.


12. (PITÁGORAS) Leia, atentamente, um trecho da música “Pacato Cidadão”, da Banda Skank:
Pacato Cidadão
Pacato cidadão te chamei atenção não foi a toa não
C’ est fini la utopia, mas a guerra todo dia, dia a dia não
Tracei a vida inteira planos tão incríveis tramo a luz do Sol
Apoiado em poesia e em tecnologia agora à luz do Sol
Pra que tanta tevê tanto tempo pra perder
Qualquer coisa que se queira saber querer
Tudo bem, dissipação de vez em quando é bom
Misturar o brasileiro com o alemão.
Pacato cidadão da civilização
SKANK - www.letrasdemusicas.com.br

O trecho da letra da música “Pacato cidadão”, do Skank,
a) apresenta as condições necessárias para que uma pessoa possa ser considerada cidadã.
b) chama a atenção do indivíduo apático a tudo o que acontece em seu país, e o convoca à participação.
c) denuncia o desrespeito da população e das autoridades aos direitos políticos e sociais em geral.
d) mostra como funciona uma sociedade em que as pessoas têm consciência de seus direitos e deveres.

resposta:[B]

13. (PITÁGORAS) Sabemos que durante o Império, o Brasil conheceu algumas fraudes eleitorais, como as falsas listas de eleitores, por exemplo. Conhecendo essa realidade, observe a charge a seguir e EXPLIQUE o que contribui para a manutenção dessas práticas na atualidade.


resposta:
A corrupção é herança colonial. Ela persiste no país devido a má conduta de alguns políticos. Uma parte da população a consolida e perpetua, não cobrando uma ação corretiva justa, vendendo votos devido a sua situação de carestia, entre outras atitudes, além de não votar corretamente e não se interessar pela política.     









14. (PITÁGORAS) Observe a charge a seguir:


 


Explique como a charge interliga as idéias de ignorância, hipocrisia e a aceitação de um sistema de ações antiéticas presentes na atualidade.


resposta:
A cidadania envolve não apenas direitos, mas também responsabilidades. Dentre elas, o dever de escolher com seriedade os seus representantes para os cargos públicos. Inclusive acompanhando a atuação dos candidatos eleitos e o compromisso destes com a Ética. Aqueles que não assumem este compromisso contribuem para que tenhamos um governo injusto e desonesto.


15. (PITÁGORAS) Veja o organograma a seguir.


MODELO PRESIDENCIALISTA (REPÚBLICA) BRASIL

 
A partir do organograma, IDENTIFIQUE as vantagens do sistema presidencialista de governo considerando as suas características.

resposta:

O Presidente da República é Chefe de Estado e Chefe de Governo, ocupa simultaneamente as duas chefias de um Estado, e, ao mesmo tempo, preside a nação e a representa internacionalmente enquanto chefe de Estado, bem como administra e desenvolve diretrizes do Executivo para o Estado.
A chefia do Executivo é unipessoal. A tripartição dos Poderes é visível internamente.
Significa que cabe ao Presidente exercer sozinho ou com a ajuda de auxiliares escolhidos por ele o Poder Executivo, cabendo-lhe ditar as diretrizes da administração e do desenvolvimento do Estado.
O Presidente da República é escolhido pelo povo.  Verifica-se a adoção do qualitativo “Democracia”; o povo elege diretamente, ou seja, o povo participa de alguma forma da escolha do Chefe de Estado e de Governo.
O Presidente da República é escolhido por um prazo determinado. Com receio da perpetuidade do exercício arbitrário do poder do Estado, o presidencialismo foi moldado para que o presidente, após eleito, tivesse um tempo determinado para exercer a função de presidente. O erro foi não lhe atribuir responsabilidade política sobre seus atos.


16. (Enem 2010)  A ética precisa ser compreendida como um empreendimento coletivo a ser constantemente retomado e rediscutido, porque é produto da relação interpessoal e social. A ética supõe ainda que cada grupo social se organize sentindo-se responsável por todos e que crie condições para o exercício de um pensar e agir autônomos. A relação entre ética e política é também uma questão de educação e luta pela soberania dos povos. É necessária uma ética renovada, que se construa a partir da natureza dos valores sociais para organizar também uma nova prática política.

 CORDI et al. Para filosofar. São Paulo: Scipione, 2007 (adaptado)

O Século XX teve de repensar a ética para enfrentar novos problemas oriundos de diferentes crises sociais, conflitos ideológicos e contradições da realidade. Sob esse enfoque e a partir do texto, a ética pode ser compreendida como
a) instrumento de garantia da cidadania, porque através dela os cidadãos passam a pensar e agir de acordo com valores coletivos.  
b) mecanismo de criação de direitos humanos, porque é da natureza do homem ser ético e virtuoso.  
c) meio para resolver os conflitos sociais no cenário da globalização, pois a partir do entendimento do que é efetivamente a ética, a política internacional se realiza.  
d) parâmetro para assegurar o exercício político primando pelos interesses e ação privada dos cidadãos.  
e) aceitação de valores universais implícitos numa sociedade que busca dimensionar sua vinculação à outras sociedades.  


Resposta:[A]

Apenas a alternativa A está correta. O respeito à ética permite a vida em sociedade, pois significa que valores coletivos são compartilhados. Somente assim o exercício da cidadania é possível, porque requer preocupação com o bem-comum e sentimento de pertencimento. Para isso, entretanto, é necessário compromisso individual com o restante da sociedade, uma espécie de acordo social, reconhecendo a importância política de cada um.  


17. (Uem 2009)  Leia o texto abaixo:

“Portanto, quando falamos que há corrupção num Estado, convém analisar se é no Estado como um todo, no conjunto das suas instituições e em toda a sua população, ou se essa corrupção está restrita a alguma das partes, seja da forma, seja da matéria. Como regra, a corrupção nunca atinge todo o corpo político e todas as instituições de uma vez, sempre há alguma parte que resiste e ainda não foi contaminada, pois é impossível que um Estado corrompido em todas as suas partes ainda consiga sobreviver.”

(MARTINS, José Antônio. Corrupção. Rio de Janeiro: Editora Globo, 2008, p.38.)

Considerando o texto e seus conhecimentos sobre a temática “Estado, poder e dominação”, assinale a(s) alternativa(s) correta(s).
01) A existência de partidos políticos é, por si só, expressão da corrupção do Estado, pois representa a fragmentação de seu poder em partes em constante luta.  
02) A principal tarefa dos membros do Poder Legislativo é elaborar leis e normas que regem a sociedade. Leis mal formuladas ou a ausência delas podem levar à corrupção, uma vez que acarretam a possibilidade de que condutas consideradas erradas fiquem impunes.  
04) Práticas de favorecimento e tráfico de influência podem ser consideradas algumas das formas de corrupção na administração pública.  
08) A divulgação de casos de corrupção pela imprensa pode ser vista como sinal de vitalidade política, pois é efeito de uma maior fiscalização da sociedade sobre os agentes públicos.  
16) Quanto menos pessoas ficam sabendo das decisões, menores são as chances de corrupção no espaço público, pois um grupo restrito e homogêneo consegue criar formas mais eficientes de controle da coisa pública.  


Resposta:
 02 + 04 + 08 = 14.

Sobre o fenômeno da corrupção, somente as afirmativas [02], [04] e [08] são corretas. A existência de partidos políticos não é expressão da corrupção, mas da participação política, uma vez que a democracia exige a organização dos embates políticos entre grupos divergentes. A corrupção beneficia-se, em contrapartida, da carência de instrumentos de fiscalização e de controle dos agentes públicos, bem como das práticas e leis que os protegem indevidamente ou deixam de punir aqueles que cometem crimes administrativos.   



18. (UNICENTRO 2012) Max Weber elaborou um conjunto de conceitos teóricos que têm a realidade do Estado como seu centro de referência.

De acordo com esse autor, é correto afirmar que o Estado é

a) identificado como um instrumento de domínio de uma classe social sobre outra.
b) reconhecido pelas relações estruturais entre o mercado e a sociedade.
c) caracterizado pelo uso legítimo da força ou violência física.
d) definido pelas suas funções, seus fins e objetivos.
e) representativo da repressão burguesa.


resposta: [C]


19. (UNICENTRO 2012) Sobre cidadania, marque com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.

( ) A cidadania está ligada à possibilidade de se votar nas eleições, de modo que apenas os indivíduos maiores de 16 anos são considerados cidadãos.
( ) O indivíduo que goza de direitos civis e políticos e que está sujeito a uma série de deveres perante o Estado é cidadão.
( ) Um exemplo de atuação cidadã é saber se posicionar contra o abandono e a exclusão das pessoas necessitadas e de outros grandes problemas existentes no país.


A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a

A) F V F
B) V F V
C) V F F
D) F V V
E) V V V


resposta:[D]


20. (PITÁGORAS) Leia os textos seguintes.
Texto I
O ESTADO PARA MARX

Este Poder Executivo, com a sua imensa organização burocrática e militar, com a sua complexa e artificial máquina de Estado, (…) este espantoso organismo parasitário que se envolve como uma rede em torno da sociedade (…), que permite aos membros da burguesia servirem-se da riqueza estatal. É um produto da sociedade numa certa fase do seu desenvolvimento. É a confissão de que essa sociedade se embaraçou numa insolúvel contradição interna, se dividiu em antagonismos inconciliáveis de que não pode desvencilhar-se (…).

Disponível em: http://aquiesta.wordpress.com/2008/08/26/marx-engels-o-papel-do-estado/. Acesso em 07/11/2011



Texto II

O ESTADO PARA WEBER

Na visão de Weber, o Estado se define como “[...] a estrutura ou o agrupamento político que reivindica com êxito o monopólio do constrangimento físico legítimo.” (FREUND, 1987, p. 159).

Dessa forma, de um lado atuaria a racionalização do direito, consequentemente a especialização dos poderes Legislativo e Judiciário, voltado para uma política que tem o objetivo de manter a segurança dos indivíduos (...).

Disponível em: http://www.consciencia.org/max-weber . Acesso em: 07/11/2011.



Na visão de Weber, o Estado se define como “[...] a estrutura ou o agrupamento político que reivindica com êxito o monopólio do constrangimento físico legítimo.” (FREUND, 1987, p. 159).

Dessa forma, de um lado atuaria a racionalização do direito, consequentemente a especialização dos poderes Legislativo e Judiciário, voltado para uma política que tem o objetivo de manter a segurança dos indivíduos (...).

Disponível em: http://www.consciencia.org/max-weber . Acesso em: 07/11/2011.

Marx e Weber foram teóricos da Sociologia que descreveram o funcionamento da sociedade de forma distinta. Com relação às teorias sobre o Estado, podemos inferir que

a) elas divergem, pois para Marx o Estado é regulador da sociedade, enquanto para Weber ele exerce a dominação.
b) a teoria de Weber enobrece o Estado na sociedade pelos benefícios sociais, ao contrário de Marx.
c) os teóricos relatam o Estado como a mais importante instituição da sociedade moderna.
d) os dois sociólogos têm a mesma visão enobrecedora do Estado na sociedade moderna.
e) os dois teóricos consideram que o Estado exerce um processo de dominação sobre a sociedade.


resposta:[E]

21. (PITÁGORAS) Analise a charge a seguir
Para Durkheim, o Estado tem a função de elaborar as representações que valem para o coletivo ao exercer inúmeras funções como nas áreas da saúde, educação, transporte, etc. O Estado é quem realiza a função de regulador moral dentro da sociedade.
Analise a charge com base na visão de Durkheim sobre o papel do Estado.

resposta:
A charge demonstra a tentativa de uma instituição regulada pelo Estado (escola) tentar fazer valer ou estabelecer a disciplina moral para um aluno. No entanto, essa iniciativa acaba falhando.
A charge ilustra que a sociedade é regida por princípios morais práticos que divergem dos que teoricamente tentam ser ensinados nas instituições regidas pelo Estado. Ao analisarmos essa questão com base na visão de Durkheim, sobre a função do Estado de elaborar as representações que servem para o coletivo, pode-se afirmar que o próprio Estado endossa a ação ocorrida que impede o aluno da charge de realizar a atividade.

22. (PITÁGORAS) O uso da violência é cada vez menos frequente nas sociedades modernas. Segundo o sociólogo alemão Norbert Elias, a pacificação é uma das características das sociedades contemporâneas, marcadamente mais "civilizadas". No entanto, ele está ciente de que a paz é um estado apenas costumeiro, um hábito que por vezes é deixado de lado. Existem espaços em que a violência é respeitada e mesmo desejada – caso de alguns esportes, por exemplo. Para além de alguns ambientes esportivos, existem também aqueles em que a violência é utilizada como instrumento para a manutenção da ordem estabelecida. Trata-se da violência praticada por agentes do Estado. Devemos, assim, lembrar as palavras do também sociólogo Max Weber, que definiu o Estado como a instituição que detém o monopólio sobre o uso legítimo da força.
ASSINALE a afirmativa que indica instituições que fazem esse uso legítimo da força em nossa sociedade.
a) A polícia e as gangues urbanas.
b) Seguranças e grupos de extermínio.
c) Capangas e seguranças.
d) Seguranças e vigilantes.
e) A polícia e as forças armadas.


resposta:[E]


23. (PITÁGORAS) Leia o trecho a seguir.
Diante de uma situação de conflito, quando um Estado perde sua ___________, ele inevitavelmente acaba fazendo uso da ________. É assim que faz valer, reafirma o seu ________. Veja, por exemplo, o que acontece em muitas das favelas da cidade do Rio de Janeiro (mas também em outras grandes capitais do país): é a política que faz prevalecer a sua ordem.
Assinale a alternativa que APRESENTA os conceitos que completam o trecho de forma adequada.
a) autoridade – força – poder.
b) legitimidade – política – alcance.
c) legitimidade – guerra – domínio.
d) autoridade – guerra – comando.
e) força – hierarquia – controle.

resposta:[A]

24. (PITÁGORAS) Assinale, dentre as opções a seguir, aquela que contém a definição de Estado mais próxima à de Marx.
a) Instituição que detém o monopólio sobre o uso legítimo da força.
b) Instituição responsável pela manutenção da paz no interior de uma sociedade.
c) Instituição de sustentação ideológica e legal da classe dominante.
d) Instituição racional-legal responsável pela manutenção da ordem.
e) Instituição que realiza a universalização do espírito racional.


resposta:[C]

25. (PITÁGORAS) Explique a concepção de Estado para Marx.
resposta: 
O Estado, diante do sistema capitalista para Marx, e esse aspecto é importante a ser ressaltado, não é capaz de refletir os interesses de certos grupos e classes sociais que detêm as rédeas do poder.

26. (PITÁGORAS) Qual a ideia de estado apresentada por Weber?
resposta:
“Devemos conceber o Estado contemporâneo como uma comunidade humana dentro dos limites de determinado território – a noção de território corresponde a um dos elementos essenciais do Estado”. O Estado chama para si o monopólio do uso da violência física dentro de seu próprio território.

27. (PITÁGORAS) O que é o Estado para Durkheim?
resposta:
“O Estado é um órgão especial encarregado de elaborar certas representações que valem para a coletividade”. É o Estado que legitima e garante o individualismo, que afirma e faz respeitar os direitos do indivíduo. “Longe de ser antagonista do Estado, nossa individualidade moral [é], ao contrário, produto do Estado.”


quinta-feira, 28 de julho de 2011

Saiba mais sobre as relações políticas e o Estado

Unidade 3
Segundo Ano - Sociologia
As relações políticas e o Estado

Manifestação em Brasília contra o PL122 reuniu pessoas de todo o país. Foto: Ronald Batista / GAZETA Setelagoana

Desafiando

Organizados em duplas, entrevistem-se mutuamente, segundo as questões:

1. De 0 a 10, que nota você daria para a atuação dos deputados e senadores brasileiros?

Nota ( )

2. Na sua opinião, qual é a porcentagem de bons deputados e senadores em atuação no Congresso Nacional hoje?

Porcentagem ( )

3, Na sua opinião, os deputados e senadores brasileiros trabalham

( ) muito.

( ) o suficiente.

( ) pouco.

( ) Não sabe.

4. Na sua opinião, os deputados e senadores brasileiros

( ) representam e defendem mais os interesses e desejos da sociedade.

( ) representam e defendem os interesses dos grupos políticos.

( ) representam e defendem mais os seus próprios interesses.

( ) Não sabe.

5. Você saberia dizer qual é o nome do atual presidente da Câmara dos Deputados?

Sim ( ) Não ( )

6. Lembre-se de alguma medida de um deputado que tenha sido importante para sua cidade ou região?

Sim ( ) Não ( )

7. Lembra-se de alguma medida de um senador que tenha sido importante para sua cidade ou região?

Sim ( ) Não ( )

8. Lembra-se de alguma medida de um governador que tenha sido importante para sua cidade ou região?

Sim ( ) Não ( )

9. Com qual dessas ideias você concorda?

( ) Sem deputados e senadores, não pode existir democracia.

( ) A democracia pode funcionar sem deputados e senadores.

( ) Não sabe.

10. Escolha três características que, na sua opinião, melhor definem os parlamentares brasileiros:

Característica 1:

Característica 2:

Característica 3:

11. Na sua opinião, qual dos animais abaixo está mais associado à imagem dos parlamentares?

( ) Cão de guarda

( ) Rato

( ) Coruja

( ) Abutre

( ) Nenhuma delas

( ) Não sabe

12. Qual dos seguintes fatos é mais grave, na sua opinião?

( ) A proposta dos parlamentares de aumentar em 91% o próprio salário.

( ) O escândalo do mensalão.

( ) O fato de a semana útil do congresso ter três dias.

( ) O fato de os deputados e senadores receberem mesmo sem trabalhar, durante os meses de dezembro e janeiro.

( ) O fato de cada parlamentar receber 40 000 reais por apenas um mês de trabalho.

( ) Nenhum deles.

( ) Não sabe.

13. Após responderem a entrevista, façam um levantamento estatístico das respostas da turma e comparem os resultados com a pesquisa Ibope Opinião feita a pedido da revista Veja, entre os dias 23 e 25 de janeiro de 2007, com 1 400 moradores de capitais, periferia e interior das cinco regiões brasileiras.

13. A partir da comparação proposta anteriormente, discutam, em grupo, o que é política, poder e autoridade. Registrem aqui as definições discutidas.

CONFRONTANDO

Para construirmos conhecimento, necessitamos confrontar nossas ideias e convicções. Leia o texto a seguir e, depois, confronte as ideias nele apresentadas com as observações e análises elaboradas por você nas situações que foram propostas anteriormente.


Quando pensamos em política, a primeira coisa que vem à cabeça são os políticos profissionais, tais como deputados, senadores, vereadores e governadores. Logo em seguida, pensa-se que política é um tema desagradável e que provoca conflitos de ideias, às vezes até violentos. O que não se pensa de imediato é que política se faz a todo instante e em todas as relações que as pessoas estabelecem.

Para Aristóteles, o homem é um animal social e político por natureza. E. se o homem é um animal político, significa que tem necessidade natural de conviver em sociedade, de promover o bem comum e a felicidade. Aristóteles afirma ainda que a pouca experiência da vida torna o estudo da Política supérfluo para os jovens, por regras imprudentes, que só seguem suas paixões. Estará aqui o motivo do desinteresse da maioria da juventude em relação à política?

Política sugere poder, que também se encontra em todas as relações das pessoas, pois cada um se apresenta ao outro na manifestação do seu poder de persuasão e convencimento.

O conceito de poder varia com o tempo e a corrente de pensamento. Para adeptos do pensamento marxista, poder é “a capacidade de uma classe social realizar os seus interesses objetivos específicos”. Hanna Arendt falou que o poder é oposto da violência. A violência acontece quando se dá a perda de autoridade e poder. Para Maquiavel, a obrigação do governante (Príncipe) deve ser a de conquista e manter o poder. Para isso, ele deve adotar algumas estratégias.

Max Weber conceituou o poder como sendo “ a probabilidade de um certo comando com um conteúdo específico ser obedecido por um grupo determinado”.

Para Foucault, o poder é menos uma propriedade que uma estratégia, e seus efeitos não são atribuídos a uma apropriação, mas a disposições, a manobras, táticas, funcionamentos; ele se exerce mais do que se possui, não é o privilégio adquirido ou conservado da classe dominante, mas o efeito de conjunto de suas posições estratégicas.

O poder para Foucault (1995) coloca em questão relações entre indivíduos. “Não devemos nos enganar: se falamos do poder das leis, das instituições ou das ideologias, se falamos de estruturas ou mecanismos de poder das leis, das instituições ou das ideologias, se falamos de estruturas ou mecanismos de poder, é apenas na medida em que supomos que ‘alguns’ exercem um poder sobre os outros” (FOUCAULT, 1995).

Assim, para Foucault (1995), viver em sociedade é, de qualquer maneira, viver de modo que seja possível alguns sobre a ação dos outros.

Ao falarmos de política e poder, temas extremamente interligados, buscamos entender o conceito de autoridade. Se recorremos ao dicionário Aurélio, temos autoridade como poder legítimo, direito de mandar.

Segundo Paulo Nunes, economista, professor e consultor de empresas, é possível definir dois tipos diferentes de autoridade: autoridade jurídica, imposta por obrigação aos subordinados e que pode ser dividida em autoridade formal (formalizada através da estrutura organizacional) e autoridade operativa (definida pelos procedimentos internos da organização) e autoridade moral, surgida naturalmente da superioridade de conhecimentos ou know-how de deterninado indivíduo, a qual pode ser dividida em autoridade técnica e em autoridade pessoal.

NUNES, Paulo. Fonte: (http://www.knowhow.net/cienconempr/gestao/autoridade.htm).




14. Confronte as ideias apresentadas no texto acima com sua resposta anterior. Registre as semelhanças e diferenças.




Análise sociológica do Estado

O PARADOXO DO ESTADO

No século XVIII, teóricos contratualistas, destacando-se dentre eles Rousseau e Hobbes, argumentaram que o homem, a princípio, se encontraria em um “estado de natureza”, no qual ele seria completamente livre e com o dever único de sobreviver. As relações entre as pessoas seriam regidas então pela “lei do mais forte”. Mas, como nenhum homem tem força suficiente para garantir sempre o seu bem-estar, ele procura então estabelecer acordos com outros homens, que permitam a sua coexistência pacífica. Dito de outra forma, a partir de um momento, os obstáculos à sobrevivência no estado de natureza ultrapassam as possibilidades de cada pessoa, obrigando-a a unir-se em conjunto. Da competição natural, passa-se então para a cooperação, criada a partir do pacto entre os homens, ou “Do contrato social”, como apresenta Rousseau no título de sua principal obra. Nesse contrato, cada homem abdicaria sua autonomia individual em benefício da estabilidade da vida em comum. Sua segurança e suas liberdades, que agora recebem o nome de direitos, passam a ser garantidas por uma entidade única, que monopolizará o uso da força: o Estado.

O Estado deve concentrar o poder da sociedade em que se encontra. Para tanto, ele tem de ser o único responsável naquele território por três atividades essenciais: a administração dos negócios de interesse coletivo, com os indivíduos e com outros Estados; a elaboração das leis que regem a sociedade e o próprio funcionamento do Estado; e a aplicação dessas leis de maneira homogênea a todos os homens, garantindo a justiça.

Tais leis darão origem à divisão do Estado em três poderes, respectivamente: Executivo, Legislativo e Judiciário, que hoje é adotada em quase todos os países do mundo.

O Estado, na administração dos negócios de interesse coletivo, assume a educação, saúde, segurança, economia, etc. Ele se organizou, burocratizou, inchou e também se deixou corromper. Surgiram, então, as filas nos postos de saúde, a educação de má qualidade, a violência desenfreada, a impunidade em todos os níveis, a falta de perspectiva para a população mais pobre. O Estado torna-se ausente.

O cidadão passa a não mais acreditar que o Estado possa lhe garantir suas necessidades sociais básicas. A ausência do Estado nas comunidades menos favorecidas – seja através da polícia, das escolas ou até da atuação de política mais engajada. São necessárias políticas de reorganização urbana que recuperem áreas pobres ou torne-se novamente presente no imaginário dos indivíduos.

15. Qual o papel do Estado nos dias de hoje?

16. O que significa a “ausência do Estado”?

O que nos dizem os clássicos a respeito do Estado

Para Durkheim, o Estado é menos um órgão executivo, que age, do que deliberativo, que pensa: “o Estado é um órgão especial encarregado de elaborar certas representações que valem para a coletividade” (DURKHEIM, 1983, p. 46).

Nesse sentido, o crescimento do individualismo não implica a diminuição do papel do Estado: pelo contrário, é justamente o Estado que legitima e garante o individualismo, que afirma e faz respeitar os direitos do indivíduo. "Longe de ser antagonista do Estado, nossa individualidade moral [é], ao contrário, produto do Estado" (Durkheim, 1983, p. 63). De fato, ele "[...] tende a assegurar a individuação mais completa permitida pelo estado social. Bem longe de ser o tirano do indivíduo, ele é quem redime o indivíduo da sociedade" (Idem, p. 63). Por outro lado, não se pode considerar, na ótica dos socialistas, o Estado como "uma simples peça da máquina econômica", isto é, como um prestador de serviços para a economia (Idem, p. 66). O papel do Estado é fundamentalmente moral, ele é o "órgão por excelência da disciplina moral" (Idem, ibidem). Em vez de nos afastar do Estado, estamos nos tornando cada vez mais dependentes dele, na medida em que "[...] ele tem por encargo chamar-nos ao sentimento da solidariedade comum” (DURKHEIM, 1995, p. 218).

RAUD-MATTEDI, Cécile. A constrção social do mercado em Durkheim e Weber:Análise do papel das instituições na sociologia e economia clássica, São Paulo: Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 20, n.57, fev. 2005

Para Marx o Estado é o instrumento na qual uma classe domina e explora outra classe. O Estado seria necessário a proteger a propriedade e adotaria qualquer política de interesse da burguesia, seria o comitê executivo da burguesia. No manifesto comunista, Marx e engels, explicitam que o poder político, adequadamente assim denominado, é meramente o poder organizado de uma classe para oprimir a outra.

LENINE, Vladimir Ilitch. O Estado e a Revolução: A doutrina do Marxismo sobre o Estado e as Tarefas do Proletariado na Revolução. Petrogrado: Jizn i Znanie, 1917. In. Obras Escolhidas de Lenine. São Paulo: Editora Avante. 1977

"O Estado não é, de forma alguma, uma força imposta, do exterior, à sociedade. Não é, tampouco, "a realidade da Idéia moral", "a imagem e a realidade da Razão como pretende Hegel. É um produto da sociedade numa certa fase do seu desenvolvimento. É a confissão de que essa sociedade se embaraçou numa insolúvel contradição interna, se dividiu em antagonismos inconciliáveis de que não pode desvencilhar-se. Mas, para que essas classes antagônicas, com interesses econômicos contrários, não se entre devorassem e não devorassem a sociedade numa luta estéril, sentiu-se a necessidade de uma força que se colocasse aparentemente acima da sociedade, com o fim de atenuar o conflito nos limites da "ordem". Essa força, que sai da sociedade, ficando, porém, por cima dela e dela se afastando cada vez mais, é o Estado".

Eis, expressa com toda a clareza, a idéia fundamental do marxismo no que concerne ao papel histórico e à significação do Estado. O Estado é o produto e a manifestação do antagonismo inconciliável das classes. O Estado aparece onde e na medida em que os antagonismos de classes não podem objetivamente ser conciliados. E, reciprocamente, a existência do Estado prova que as contradições de classes são inconciliáveis. O Estado aparece onde e na medida em que os antagonismos de classes não podem objetivamente ser conciliados. E, reciprocamente, a existência do Estado prova que as contradições de classe são inconciliáveis.

Para Max Weber, embora o Estado detenha “o monopólio da força legítima”, implica também não só a força mas também a sua legitimação, que vai desde a forma de designação dos seus órgãos até à resolução mínima dos problemas que lhe são socialmente colocados. O Estado é um aparelho que exerce o poder e a autoridade. Ainda Max Weber, quando se refere ao Estado «considera-o uma associação de dominação política, “quando e na medida, em que sua subsistência e a vigência de suas ordens, dentro de determinado território geográfico, estejam garantidas de modo contínuo mediante ameaça e a aplicação de coação física por parte do quadro administrativo. Uma empresa com caráter de instituição política denominamos Estado, quando e na medida em que seu quadro administrativo reivindica com êxito o monopólio legitimo da coação física para realizar as ordens vigentes.”

HERMENEGILDO, Reinaldo Saraiva. Estado e Soberania: que paradigma? In: Revista Militar. 06 jun. 2006. Disponível em: http://www.revistamilitar.pt/modules/articles/article.php?id=74

Qual a concepção de Estado para Durkheim, Marx e Weber?


SISTEMATIZANDO

A dessacralização da política: a política do cotidiano

Acompanhe o texto a seguir e organize as suas ideias para a viabilização de um projeto de atuação na sociedade.

A ÉTICA E A POLÍTICA DO COTIDIANO

Viver em sociedade exige regras dos atores envolvidos. Não se discute mais a necessidade das regras, das normas e das leis. Todos sabemos que, para viver em sociedade, elas são primordiais. Mas parece que estamos nos esquecendo disso.

A sociedade, cada vez mais, valoriza o individualismo. No Brasil, o “jeitinho brasileiro, de querer levar vantagem em tudo”, está cada vez mais em uso, em evidência.

Parece contraditório: a sociedade valorizar o individualismo, o coletivo favorecer o individual. O problema é que nos esquecemos de que a sociedade é o coletivo das ações individuais e que ela age ou exerce influência nos indivíduos, numa relação dialética. Tudo fica parecendo norma ou normal. Pequenas atitudes corruptivas, no dia a dia das pessoas, tornam-se coisas normais aos olhos da coletividade, afinal de contas, “todos fazem assim”!

Quando ultrapassamos as atitudes individuais e transportamo-nos para os escândalos de corrupção dos deputados, senadores e empresários, que envolvem a população como um todo, ficamos imediatamente indignados, mas basta o tempo passar para esquecermos ou resignarmos diante dos fatos. Parece que o inconsciente das pessoas aceita a corrupção, porque, no dia a dia, ações corruptivas estão impregnanadas nos afazeres de cada um. Desde o desrespeito às filas das bilheterias do cinema ou teatro à sonegação de impostos. Quase todos nós desejamos o privilégio, o levar vantagem sobre os outros.

Formato de pessoas em vários formatos

Nossa sociedade hoje educa para a injustiça, para a falta de ética, para o individualismo exacerbado, para a impunidade, para o autoritarismo camuflado de democracia e, consequentemente, para a violência. O paradoxo encontra-se no discurso de justiça, de resgate da ética, da denúncia da impunidade e, principalmente, no discurso democrático.

Poderíamos nos perguntar: quem educa assim? A resposta é fácil: a sociedade de um modo geral. Mas quem é a sociedade? Se cada um de nós, individualmente, cada um na suas individualidade (e não individualismo) constrói a sociedade, então por que somos assim? Afinal de contas, qual sociedade queremos?

Quando fazemos essa pergunta, a maioria das pessoas discorre sobre uma ideia de sociedade perfeita e idealizada, em que prevalece o bem comum, a justiça e o relacionamento amigável e saudável entre as pessoas.

Esquecemos das nossas atitudes cotidianas que, aparentemente inconscientes, mostram o contrário do que desejamos ou discursamos. Não nos indignamos, não nos questionamos, por exemplo, que comportamentos temos, no nosso dia a dia, que levam nossa sociedade a ser como é. Agimos “no automático”. Em consequência disso, não avaliamos nossas pequenas atitudes, aparentemente inofensivas individualmente, mas extremamente agressivas na coletividade.

Ações políticas, ecológicas e democráticas são as mais simples de serem visualizadas. Para o indivíduo, política é coisa de deputados / senadores, por isso não considera ou percebe que as relações de convivência são, a todo momento, atitudes políticas. Quase sempre, não percebemos que somos autoritários e egoístas, mesmo que o discurso de democracia nas relações esteja somente na ponta da língua.

Ações ecológicas são ações para as grandes florestas, rios, mares etc. Esquecemos, mais uma vez, das nossas atitudes cotidianas em que jogamos papéis no chão, varremos o lixo da calçada para a ‘boca de lobo’ ou bueiros das ruas, consumimos excessivamente sacolas plásticas, misturamos todo nosso lixo sem nenhuma preocupação com a reciclagem, entre tantas outras.

A mudança que tanto almejamos para a sociedade não vem da vontade benevolente de algum governante ou de deputados e senadores bem-intencionados. Vem, sim, das nossas atitudes, as mais simples e corriqueiras.

O filósofo australiano Peter Singer afirma que “num primeiro momento, pequenas infrações parecem não ter importância, mas ao longo do tempo, a moral da comunidade é afetada em todas as esferas... levando a sociedade a perder o controle de si mesma, onde as pessoas não têm mais a noção exata de certo e errado”.

Para o filósofo, a “ética é um exercício diário, que precisa ser praticado no cotidiano”. Da mesma forma, a democracia. Não nascemos sabendo exercer a democracia, precisamos aprende-la, precisamos exercitá-la em todas as esferas das nossas relações: na família (principalmente), na escola, no trabalho, na convivência com amigos e também com as pessoas estranhas.

A ética e a democracia se afirmam numa sociedade se forem exercidas no dia a dia das atitudes das pessoas. “Se uma pessoa não respeita o próximo, não cumpre as leis de convivência, não paga seus impostos ou não obedece às leis de trânsito, ela não é ética”. Para Peter Singer, essas atitudes provocam um círculo ético, ou seja, uma ação interfere a outra, e os valores morais perdem força, vão se diluindo, perdendo a importância. Para uma sociedade justa e democrática, o círculo ético é essencial, as pessoas, nas suas atitudes cotidianas, são imprescindíveis para efetiva-lo positivamente.

Ele ainda afirma que o primeiro passo para mudar uma sociedade corrompida acontece quando os cidadãos são estimulados a respeitar as leis básicas, pois assim passam a respeitar a si próprios, o próximo e a cidadania.

Quer ser ético no seu cotidiano? Não espere o outro começar, comece você mesmo pelo mais simples. Cumprimente as pessoas, diga bom-dia, seja educado com quem convive.

18. Quando observamos a realidade da nossa sociedade atual, nos perguntamos: “o que podemos fazer para transformá-la, melhorá-la?” Muitas vezes, ficamos apáticos, dizendo que não há nada que se possa fazer! O texto anterior nos sugere uma ética e política do cotidiano, ou seja, atitudes do nosso dia a dia. Descreva que atitudes e posturas podemos tomar no nosso cotidiano da sala de aula, da escola, da família, das relações de amizade, de todos os espaços que frequentamos e explique como essas atitudes poderão contribuir para uma possível transformação da realidade.