CNDL - Colégio Notre Dame de Lourdes Terceiro Ano - Primeiro BimestreColeção Pitágoras - Sociologia Unidade 2: Como exercer a cidadania
Introdução
Muito se fala em cidadania e em como devemos exercê-la, mas geralmente não compreendemos as instituições básicas da nossa organização política. Apenas responsabilizamos os políticos pela cidadania de todos, mas não a exercemos.
Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Nesta unidade, iremos conhecer ou reconhecer as instituições políticas do país e provocar o questionamento: exercemos a nossa cidadania?
Aprenda o que significa cidadania participativa
A verdadeira cidadania é um agir ativo na sociedade, sem esperar que as coisas aconteçam por si mesmas. Ultrapassa a ideia de mero exercício dos direitos e deveres, ainda que os pressuponha e os considere fundamentais. Nesse sentido, ela é um desafio para todos e não algo pronto, mas algo ser construído constantemente.
Os três poderes: Legislativo, Judiciário e Executivo
DESAFIANDO
1. Vai acontecer uma eleição para presidente, deputado federal, senador, governador e deputado estadual. Você será um dos candidatos. Escolha a qual cargo você gostaria de se candidatar.
2. Por que você escolheu esta função?
3. Você sabe para que serve a função que escolheu? Explique.
4. E para os outros cargos, você sabe as funções de cada um? Explique o que você sabe.
CONFRONTANDO
Para o exercício da cidadania, antes de tudo temos que ter conhecimentos mínimos sobre como se estrutura nossa sociedade, nosso país. Leia o texto a seguir e confronte-o com as suas respostas anteriores.
OS TRÊS PODERES DA REPÚBLICA
A Constituição do Brasil reconhece três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. A existência de três poderes e a ideia que haja um equilíbrio entre eles, de modo que cada um dos três exerça um certo controle sobre os outros é, sem dúvida, uma característica das democracias modernas. A noção da separação dos poderes foi instituída por Aristóteles, na Antiguidade, mas foi aplicada pela primeira vez na Inglaterra, em 1653. Sua formulação definitiva, porém, foi aplicada por Montesquieu, no século XVIII, visando assegurar a liberdade dos homens e conter o poder absoluto de alguns monarcas. A divisão dos poderes é um dos pilares da democracia porque impede que o poder se concentre nas mãos de um único mandante (ditador). Os três poderes devem ser independentes – um não pode interferir no funcionamento do outro – mas devem funcionar em harmonia.
Observada a origem dos três poderes, entendamos cada um deles.
Ao Poder Executivo cabe governa, administrando os recursos públicos conforme determina a lei. Seus chefes, respectivamente, o presidente da República, o governador de Estado e o prefeito do Município, não governam sozinhos, pois nomeiam ministros ou secretários para a execução das políticas públicas de sua área. Eles são responsáveis pela atividade dos organismos e dos servidores públicos. O principal representante do Executivo é o presidente da República, que desempenha o papel de chefe de Estado e de Governo. Em países de regime parlamentarista, os cargos pertencem a duas pessoas distintas: o monarca, quando for uma monarquia, ou o presidente, que é o chefe de Estado, e o primeiro-ministro, que é o chefe de Governo. Ao rei ou rainha, ou presidente, cumpre o papel de representar a Nação tanto para seus habitantes, quanto perante os outros países do mundo. Já ao primeiro-ministro cabe a administração do país propriamente dita. Nos países de regime presidencialista, como é o nosso caso, o presidente da República acumula as duas funções. Para tanto, ele conta com o auxílio de seus ministros e dos secretários de Estado.
Os ex-presidentes Lula, Fernando Henrique e Itamar Franco.
O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional representado, em âmbito federal, pelos deputados federais e senadores, sendo formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Além deles, também integra o mesmo poder o Tribunal de Contas da União (TCU), que presta assessoria à Câmara e ao Senado, especialmente no âmbito do uso do dinheiro público. A divisão do Poder Legislativo em duas casas é chamada de bicameralismo, que é uma característica de Estados Federativos ou Unidade da Federação, representando os interesses do Estado pelo qual foram eleitos, ou seja, representam a população de seu Estado. A Câmara dos Deputados é a casa da representação do povo como um todo. A vantagem desse sistema é que os projetos de lei são discutidos e votados duas vezes. Tudo que é proposto numa das casas é revisto pela outra.
Congresso Nacional.
Em âmbito estadual, o Poder Legislativo é representado pelos deputados estaduais (Assembleias Legislativas) e, nos municípios, pelos vereadores (Câmaras Municipais). São parlamentares cuja atribuição constitucional é de legislar e fiscalizar. Devem propor e votar leis, apreciar matérias apresentadas pelos outros poderes e pela população, fiscalizar as ações do Executivo, votar os orçamentos apresentados por ele e examinar suas contas. Podem, ainda, em situações específicas, julgar membros do próprio Legislativo e do Executivo.
O terceiro poder é o Judiciário, que só existe em âmbito federal e estadual, e tem como base a comarca. Cabe ao poder Judiciário interpretar as leis elaboradas pelo Legislativo e promulgadas pelo Executivo. Ele deve aplica-las em diferentes situações e julgar aqueles cidadãos que, por diversos motivos, não as cumprem.
A função do Judiciário é garantir e defender os direitos individuais, ou seja, promover a justiça, resolvendo todos os conflitos que possam surgir na vida em sociedade.As responsabilidades e a estrutura desse poder são determinadas pela principal lei do país, a Constituição Federal. E todos os cidadãos têm o direito de solicitar que o Judiciário se manifeste, de maneira a resolver disputas ou punir aqueles que não cumprem as leis.
Livro da Constituição Federal.
Com o objetivo de garantir esse direito, a Constituição estabelece estruturas paralelas ao poder Judiciário, às quais todos os cidadãos podem recorrer: o Ministério Público, a Defensoria Pública (para aqueles que não podem pagam um advogado) e os advogados particulares, inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB. Seus membros, os juízes e os promotores, são escolhidos por concurso público, mas desembargadores, nos Estados, e os ministros dos Tribunais superiores são nomeados pelo governador e pelo presidente da República, respectivamente.
A partir do texto anterior e de seus conhecimentos, responda às questões.
5. Qual a importância da autonomia dos três poderes? Justifique sua resposta.
6. O que você entende por equilíbrio entre os três poderes? Justifique sua resposta.
Após o texto nos mostrar como se estrutura teoricamente a organização política de um estado federativo democrático, pode-se observar, comparando com a realidade, que a distribuição do poder na sociedade real concreta envolve outros elementos e personagens nele não contemplados. Existe, na realidade, um jogo de interesses que envolve esses diversos personagens. Esse jogo nos leva a questionar se há outros poderes presentes na sociedade.
Um quarto poder
O poder da mídia
Acompanhe fragmentos do texto de Ignácio Ramonet (Diretor-presidente do Le Monde Diplomatique) e reflita sobre os poderes da nossa realidade.
Há muitas e muitas e muitas décadas que a imprensa e os meios de comunicação representam, no contexto democrático, um recurso dos cidadãos contra os abusos dos poderes.
Mas também são cometidos graves abusos nos países democráticos, embora as leis sejam democraticamente votadas, os governos eleitos por sufrágio universal e a justiça seja – em teoria – independente do poder executivo. Ocorre o fato de esta condenar, por exemplo, um inocente (como esquecer o caso Dreyfus, na França?); de o Parlamento votar leis discriminatórias para com determinadas categorias da população (foi o caso, nos Estados Unidos, durante mais de um século, em relação aos afro-americanos, e volta a ser, hoje, em relação a pessoas originárias de países muçulmanos com a edição do Patriot Act); de os governos adotarem políticas cujas conseqüências se revelarão funestas para todo um setor da sociedade (é o caso, atualmente, dos imigrantes “sem-documentos” em inúmeros países europeus).
Em tal contexto democrático, os jornalistas e os meios de comunicação consideraram, com freqüência, ser um dever importante denunciar estas violações de direitos. Às vezes, pagaram caro por isso: atentados, “desaparecimentos”, assassinatos, como ainda se pode constatar na Colômbia, na Guatemala, na Turquia, no Paquistão, nas Filipinas e em outros países. Foi por este motivo que, durante muito tempo, se falou no “quarto poder”. Definitivamente, e graças ao senso cívico dos meios de comunicação e à coragem de jornalistas audaciosos, as pessoas dispunham deste “quarto poder” para criticar, rejeitar e resistir, democraticamente, às decisões ilegais que poderiam ser iníquas, injustas e até criminosas para com pessoas inocentes. Dizia-se, muitas vezes, que era a voz dos sem-voz.
Características novas
Nos últimos quinze anos, à medida que se acelerava a globalização liberal, este “quarto poder” se viu esvaziado de sentido, perdendo, pouco a pouco, sua função fundamental de contrapoder. Ao se estudar de perto como funciona a globalização, ao observar como se desenvolveu um novo tipo de capitalismo – agora, não só industrial, mas, principalmente, financeiro, ou, resumindo, um capitalismo de especulação –, esta evidência chocante se impõe. Na atual fase da globalização, assiste-se a um confronto brutal entre o mercado e o Estado, entre o setor privado e os serviços públicos, entre o indivíduo e a sociedade, entre o íntimo e o coletivo, entre o egoísmo e a solidariedade.O verdadeiro poder está atualmente nas mãos de um punhado de grupos econômicos planetários e de empresas globais cujo peso nos negócios do mundo inteiro parece, às vezes, mais importante do que o dos governos e dos Estados. São eles, os “novos senhores do mundo”, que se reúnem anualmente em Davos, no âmbito do Fórum Econômico Mundial, e que inspiram as políticas adotadas pela grande Trindade da globalização: o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio.É neste contexto geoeconômico que se produziu – no próprio coração da estrutura industrial – uma metamorfose decisiva do lado da comunicação de massa.Os meios de comunicação de massa (rádios, imprensa, emissoras de televisão, Internet) se fundem, cada vez mais, em arquiteturas que se reproduzem, para constituir grupos de comunicação de vocação mundial. Empresas gigantes, como a News Corps, a Viacom, a AOL Time Warner, a General Electric, a Microsoft, a Bertelsmann, a United Global Com, a Disney, a Telefonica, a RTL Group, a France Telecom etc., dispõem, atualmente, de novas possibilidades de expansão devido às mudanças tecnológicas. A “revolução digital” rompeu as fronteiras que antes separavam as três formas tradicionais de comunicação: o som, a escrita e a imagem. Permitiu o surgimento e o avanço da Internet, que representa um quarto modo de se comunicar, uma nova maneira de se expressar, de se informar, de se distrair.A partir daí, as empresas de comunicação são tentadas a se constituir em “grupos” para reunirem todas as formas clássicas de comunicação (imprensa, rádio e televisão), mas também todas as atividades que poderiam ser chamadas de setores da cultura de massa, da comunicação e da informação. Três esferas que antes eram autônomas: de um lado, a cultura de massa, com sua lógica comercial, suas criações populares, seus objetivos basicamente mercantis; de outro, a comunicação, no sentido publicitário, o marketing, a propaganda, a retórica da persuasão; e, finalmente, a informação, com suas agências de notícias, boletins de radiodifusão ou de televisão, a imprensa, as redes de informação contínua – em resumo, o universo de todos os jornalismos.Essas três esferas, que antes eram tão distintas, foram se misturando pouco a pouco, até constituírem uma única esfera, ciclópica, na qual é cada vez mais difícil distinguir as atividades pertencentes à cultura de massa, à comunicação ou à informação1 . Além do mais, essas gigantescas empresas de mídia, esses produtores de símbolos em cadeia, multiplicam a difusão de mensagens de todo tipo, nas quais se misturam televisão, desenhos animados, cinema, videogames, CDs musicais, DVD, edição, aldeias temáticas do gênero Disneyland, esporte, espetáculos etc.Em outras palavras, os grupos de mídia possuem atualmente duas características novas: em primeiro lugar, encarregam-se de tudo o que envolve texto, imagem e som e o divulgam por meio dos canais mais variados (jornais, rádios, televisões abertas, a cabo ou por satélite, Internet e por todo tipo de rede digital). A segunda característica: esses grupos são mundiais, planetários e globais – e não apenas nacionais e locais.
[...]
Portanto, a globalização econômica é também a globalização da mídia de massa, da comunicação e da informação. Preocupados, acima de tudo, em ver triunfar seu gigantismo – o que obriga a adular os outros poderes –, estes grandes grupos deixaram de ter como objetivo cívico o de ser um “quarto poder”, assim como deixaram de denunciar os abusos contra os direitos ou de corrigir as disfunções da democracia para polir e aperfeiçoar o sistema político. Não pretendem se apresentar como um “quarto poder” e, menos ainda, como um contrapoder.Quando, eventualmente, podem constituir um “quarto poder”, este se junta aos outros poderes existentes (político e econômico) para esmagar o cidadão como poder suplementar, como poder da mídia.Portanto, a questão que se coloca, em termos de cidadania, é a seguinte: como reagir? Como se defender? Como resistir à ofensiva deste novo poder que, de certa forma, traiu os cidadãos passando-se, com armas e bagagens, para o inimigo?Basta, simplesmente, criar um “quinto poder”. Um “quinto poder” que nos permita opor uma força cidadã à nova coalizão dos senhores dominantes. Um “quinto poder” cuja função seria a de denunciar o superpoder dos grandes meios de comunicação, dos grandes grupos da mídia, cúmplices e difusores da globalização liberal. Meios de comunicação que, em determinadas circunstâncias, não só deixaram de defender os cidadãos, mas, às vezes, agem explicitamente contra o povo.
[...]
Esses grupos não se assumem como poder da mídia; constituem, antes de tudo, o braço da globalização e sua função é a de conter as reinvindicações populares ao mesmo tempo em que tentam aboncanhar o poder político. Aos poderes das oligarquias tradicionais e da reação clássica, juntam-se agora os poderes da mídia. Juntos – e em nome da liberdade de expressão! – atacam os programas que defendem os interesses da maioria da população. É essa a fachada da mídia da globalização. Revela da maneira mais clara, mais evidente, mais caricatural, a ideologia da globalização liberal. [...]
Publicado na edição brasileira do Le Monde Diplomatique nº 45, outubro de 2003. Disponível em: www. Diplo.com.br. Acesso em 22 abr 2011.
Tradução: Jô Amado; intertítulos da redação do OI. (fragmento)
7. Segundo o texto, o que caracteriza a Imprensa como o quarto poder?
8. De acordo com o texto, em que se transformou a Imprensa?
9. O texto anterior apresenta argumentação de que a Imprensa não é mais o quarto poder, como já fora em outras épocas. Você concorda? Justifique sua resposta.
O quinto poder; poder do povo?
Primeiramente, precisamos entender: o que é um cidadão? Ser cidadão significa ser membro do Estado e também ser membro de uma sociedade de pessoas que habita esse Estado. A cidadania se expressa por meio da participação política, que é, ao mesmo tempo, um direito e um dever do cidadão. Mas a participação política não se restringe apenas a assuntos públicos do Estado; refere-se também a todos as questões da sociedade, ou seja, a cidadania se expressa participando da sociedade e de suas instituições. Isso posto, não podemos mais considerar apenas o voto como instrumento de participação política do cidadão.
Várias manifestações populares exemplificam o exercício da cidadania. A participação efetiva num grêmio estudantil, o envolvimento com as questões da escola referente aos alunos, a concretização do Projeto Betinho, sugerido aqui no livro de Sociologia, a participação em associações de bairro e ONGs, as propostas de orçamento participativos de diversas prefeituras, entre tantas outras.
Historicamente, temos as experiências dos Sovietes – Conselhos de operários e camponeses, na antiga União Soviética – e mais recentemente a proposta do poder popular venezuelano. “O poder público passa a se distribuir territorialmente entre “poder popular, poder municipal, estadual e nacional” (art. 136). São instituídas as comunas enquanto “células geo-humanas do território” e as comunidades enquanto “núcleo espacial básico e indivisível do estado socialista venezuelano”, a partir das quais “o poder popular desenvolverá formas de agregação comunitárias, político-territorial, as quais serão reguladas em lei e que constituam formas de autogoverno e qualquer outra expressão de democracia direta...” (art. 16) (MARTINS JÚNIOR). Proposta essa que no plebiscito de dezembro de 2007 não foi aceita pela maioria da população.
Exercer a cidadania é mais abrangente que apenas votar nas eleições presentes na nossa sociedade. Exercer essa cidadania mais participativa pode ser a característica das novas gerações, que não têm mais os anseios que se tinham em outras épocas: de liberdade política, liberdade de expressão e liberdade sexual.
Exercer essa cidadania é efetivar uma democracia participativa, que é mais do que a democracia representativa, pois exige do cidadão acompanhar os candidatos eleitos, fiscalizar, denunciar, cobrar e sugerir, muito mais que apenas votar. Instrumentos tecnológicos se fazem presentes para a efetivação dessa participação: os blogs e twiters da Internet, as ONGs, as eficazes associações de bairro, os grêmios estudantis, entre outros.
10. Observando a sua comunidade próxima, relacione as diversas formas de exercício da cidadania nela presentes.
11. Você considera que exerce a sua cidadania na sua comunidade?
a) Se sim, apresente três exemplos.
b) Se não, justifique sua resposta.
12. Baseando-se no texto anterior, você considera que é possível se viabilizar um quinto poder, o Poder do Povo, na sociedade brasileira, nos moldes propostos pela Venezuela? Discuta com um colega e argumente sua resposta.
13. Na sua opinião, o que falta à sociedade brasileira para que ela exerça mais a sua cidadania? Argumente.
SISTEMATIZANDO
Iniciamos a unidade apresentando a organização dos poderes nas estruturas da sociedade republicana brasileira. Avançamos, questionando o quarto poder da imprensa, pressionando pelos políticos e econômicos, e levantamos a ideia de um quinto poder, o poder do povo.
Nesta seção, vamos aprofundar essas questões a partir da pergunta: Como Marx e Durkheim se posicionaram com relação ao poder? Observemos os textos a seguir que nos auxiliarão nas reflexões já propostas.
14. Como Marx concebe o Estado?
15. Qual a ideia de estado apresentada por Weber?
16. Explique, segundo Weber,
a) o poder tradicional.
b) o poder carismático.
17. Dê um exemplo do poder tradicional e de poder carismático na nossa sociedade atual.
18. O que é o Estado para Durkheim?
19. Em que aspecto as ideias de Durkheim diferem das de Marx e Weber sobre o Estado? Em que elas se assemelham?
Síntese
O Pensador, de Auguste Rodin.
O momento agora é de síntese das ideias apresentadas na unidade. Leia a letra da música a seguir e a relacione com os conhecimentos construídos ao longo da unidade.
Até Quando?
Gabriel O Pensador
Composição : Gabriel o Pensador; Itaal Shur; Tiago Mocotó
Não adianta olhar pro céu com muita fé e pouca luta
Levanta aí que você tem muito protesto pra fazer e muita greve
Você pode e você deve, pode crer
Não adianta olhar pro chão, virar a cara pra não ver
Se liga aí que te botaram numa cruz e só porque Jesus sofreu
Num quer dizer que você tenha que sofrer
Até quando você vai ficar usando rédea
Rindo da própria tragédia?
Até quando você vai ficar usando rédea
Pobre, rico ou classe média?
Até quando você vai levar cascudo mudo?
Muda, muda essa postura
Até quando você vai ficando mudo?
Muda que o medo é um modo de fazer censura
(Refrão)
Até quando você vai levando porrada, porrada?
Até quando vai ficar sem fazer nada?
Até quando você vai levando porrada, porrada?
Até quando vai ser saco de pancada?
(Repete refrão)
Você tenta ser feliz, não vê que é deprimente
Seu filho sem escola, seu velho tá sem dente
Você tenta ser contente, não vê que é revoltante
Você tá sem emprego e sua filha tá gestante
Você se faz de surdo, não vê que é absurdo
Você que é inocente foi preso em flagrante
É tudo flagrante
É tudo flagrante
(Refrão x2)
A polícia matou o estudante
Falou que era bandido, chamou de traficante
A justiça prendeu o pé-rapado
Soltou o deputado e absolveu os PM's de Vigário
(Refrão x2)
A polícia só existe pra manter você na lei
Lei do silêncio, lei do mais fraco:
Ou aceita ser um saco de pancada ou vai pro saco
A programação existe pra manter você na frente
Na frente da TV, que é pra te entreter
Que pra você não ver que programado é você
Acordo num tenho trabalho, procuro trabalho, quero trabalhar
O cara me pede diploma, num tenho diploma, num pude estudar
E querem que eu seja educado, que eu ande arrumado que eu saiba falar
Aquilo que o mundo me pede não é o que o mundo me dá
Consigo emprego, começo o emprego, me mato de tanto ralar
Acordo bem cedo, não tenho sossego nem tempo pra raciocinar
Não peço arrego mas na hora que chego só fico no mesmo lugar
Brinquedo que o filho me pede num tenho dinheiro pra dar
Escola, esmola
Favela, cadeia
Sem terra, enterra
Sem renda, se renda. Não, não
(Refrão x2)
Muda, que quando a gente muda o mundo muda com a gente
A gente muda o mundo na mudança da mente
E quando a mente muda a gente anda pra frente
E quando a gente manda ninguém manda na gente
Na mudança de atitude não há mal que não se mude nem doença sem cura
Na mudança de postura a gente fica mais seguro
Na mudança do presente a gente molda o futuro
21. A quem se dirigem as perguntas e os questionamentos apresentados na letra da música anterior?
22. O que a música de Gabriel, o Pensador nos propõe?23. A partir da proposta da letra da música, construa sua síntese da unidade, apresentando as ideias mais significativas.
Confira abaixo um resumo do que foi estudado nesta unidade
Faça você
Nesta seção, você encontra questões de vestibulares e/ou simulados referentes ao conteúdo trabalhado na unidade. Exercite, confira seus conhecimentos, FAÇA VOCÊ.
Calvin, personagem do cartunista Bill Watterson.
24. (UFU) Considere a seguinte citação.
Movimentos e ONGs cidadãs têm se revelado estruturas capazes de desempenhar papéis que as estruturas formais, substantivas, não têm conseguido exercer enquanto estruturas estatais, oficiais, criadas com o objetivo e o fim de atender a área social.
GOHN, Maria da Glória. Teorias dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. São Paulo: Loyola, 1997. p. 303.
A respeito do papel político dos novos movimentos sociais e das organizações não-governamentais no contexto brasileiro, marque a alternativa correta.
A) Os novos movimentos sociais surgiram no Brasil em um contexto marcado pelo autoritarismo e pela exigüidade de espaços democráticos de participação política.
B) Em seus primórdios, na década de 1970, os novos movimentos sociais constituíram-se como uma extensão do aparato estatal na sociedade civil.
C) As bandeiras de luta defendidas pelos novos movimentos sociais, desde os anos 1970, limitam-se à problemática trabalhista e sindical.
D) Coube aos novos movimentos sociais, desde seu florescimento nos anos 1970, reforçar as práticas e estruturas de poder centralizadas em torno do Estado.
25. (UEL) Leia o texto a seguir:
As sociedades primitivas são sociedades sem Estado: esse julgamento, de fato, em si mesmo correto, na verdade dissimula uma opinião, um juízo de valor, que prejudica imediatamente a possibilidade de constituir uma Antropologia política como ciência rigorosa. O que de fato se enuncia é que as sociedades primitivas estão privadas de alguma coisa – o Estado – que lhes é, tal como a qualquer outra sociedade – a nossa, por exemplo – necessária. Essas sociedades são portanto, incompletas. Não são exatamente verdadeiras sociedades – não são policiadas –, e subsistem na experiência talvez dolorosa de uma falta – falta do Estado – que nelas tentariam, sempre em vão, suprir.[...]. Já se percebeu que, quase sempre, as sociedades arcaicas são determinadas de maneira negativa, sob o critério da falta: sociedades sem Estado, sociedades sem escrita, sociedades sem história. (Mas, por outro lado, deve ser levado em consideração que nestas sociedades) a relação do poder com a troca, por ser negativa, não deixa de mostrar-nos que é ao nível mais profundo da estrutura social, lugar da constituição inconsciente das suas dimensões, de onde advém e onde se encerra a problemática desse poder. Em outros termos, é a própria cultura, como diferença maior da natureza, que se investe totalmente na recusa desse poder.[...]. Elas pressentiram muito cedo que a transcendência do poder encerra para o grupo um risco mortal, que o princípio de uma autoridade exterior e criadora de sua própria legalidade é uma contestação da própria cultura [...]; descobrindo o grande parentesco do poder e da natureza, como dupla limitação do universo da cultura, as sociedades indígenas souberam inventar um meio de neutralizar a violência da autoridade política.
(CLASTRES, P. A sociedade contra o Estado. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1978, p. 133, 33-34.)
Com base no texto e nos conhecimentos sobre o tema, é correto afirmar:
I. A existência de sociedades sem Estado, se deve ao fato de que nestas sociedades há uma identificação, ainda que inconsciente, entre a concentração de poder e a negação da cultura.
II. Nas sociedades sem Estado, a recusa à centralização do poder se deve à existência de mitos específicos que identificam a autoridade política a seres demiúrgicos.
III. Existe uma tendência segundo a qual as sociedades denominadas como “primitivas” são consideradas negativamente, através de uma ótica que se pauta na ausência de determinadas características presentes nas sociedades ocidentais, e que não leva em consideração suas peculiaridades culturais.
IV. As sociedades “primitivas” não possuem Estado em decorrência do seu atraso quanto ao desenvolvimento das instituições políticas, às formas de parentesco e às racionalidades comunicativas.
Assinale a alternativa que contém todas as afirmativas corretas.
a) I e II.
b) I e III.
c) III e IV.
d) I, II e IV.
e) II, III e IV.
26. (UEL) Leia o texto a seguir:
Como argumentaram com muita propriedade diversos críticos da tradição sociológica [...] As nações e os estados nacionais não interagem simplesmente entre si; sob as condições modernas, eles formam – ou tendem a formar – um mundo, isto é, um contexto global com os seus próprios processos e mecanismos de integração. A forma nacional de integração, dessa forma, desenvolve-se e funciona em conexão íntima e num conflito mais ou menos acentuado com a forma global. [...] Para apreender a sua relevância em relação à análise do nacionalismo, é necessário ter em mente que a globalização de modo algum é sinônimo de homogeneização [...]. Pelo contrário, ela deve ser entendida como uma nova estrutura de diferenciação.
(ARNASON, J. P. Nacionalismo, globalização e modernidade, In: FEATHERSTONE, M. (Org.) Cultura global: nacionalização, globalização e modernidade. Petrópolis: Vozes, 1994. p. 238.)
De acordo com o texto, é correto afirmar:
a) Os Estados Nacionais possuem total autonomia quanto à globalização, por isso não sofrem reflexos deste processo, garantindo a homogeneidade, a simetria e unidade contra as distinções.
b) A globalização é um processo que atinge e subverte todos os Estados Nacionais, que tendem ao desaparecimento com construção política moderna de regulação das relações sociais locais.
c) Apesar da resistência dos Estados Nacionais, a globalização resulta em homogeneização severa em todos os países que atinge.
d) Em virtude da presença dos Estados Nacionais, a tendência de homogeneização própria à globalização deve ser relativizada, pois muitas vezes, ao invés de uma homogeneização, ela acaba por promover novas formas de diferenciação.
e) Inexiste relação direta entre globalização e Estados Nacionais, pois, estes últimos se preservam por meio de mecanismos de defesa autóctones e totalitários.
27. (UEM) Sobre as mudanças sofridas pelo Estado brasileiro, os padrões que marcaram sua relação com a sociedade civil e as interpretações produzidas sobre essa temática, assinale o que NÃO é correto.
a) A passagem do Império para a República implicou fortes transformações na organização do poder político. Conforme exigências da nova ordem, a denominada Primeira República dissolveu o fenômeno da apropriação privada do Estado pelas oligarquias.
b) O conceito de “modernização conservadora” é aplicado para designar o grande controle que o Estado exerceu sobre os processos de mudança ocorridos no Brasil, como, por exemplo, aqueles relacionados à industrialização.
c) A ascensão de Getúlio Vargas ao poder promoveu, pela primeira vez no Brasil, a inclusão, de forma autônoma, da classe trabalhadora nos centros decisórios de políticas. Por isso, esse estadista foi denominado “o pai dos pobres”.
d) O patrimonialismo atribuído ao Estado brasileiro por vários teóricos corresponde, entre outros fatores, às relações de lealdade que se estabeleceram entre os detentores do poder e determinados grupos de elite. Como resultado, dificultou-se a consolidação de uma burocracia moderna para gerir a máquina pública do país.
e) No Brasil, o poder executivo concentrou, historicamente, as maiores parcelas de poder político. Ao lado de outros elementos, esse fato explica a fragilidade do sistema partidário brasileiro em cumprir sua função de permitir a expressão e de garantir os direitos dos diferentes grupos existentes em nossa sociedade.
28. (UEM) Sobre a formação do Estado moderno e as transformações que ele sofreu ao longo da história, assinale o que NÃO for correto.
a) A centralização das estruturas jurídicas e da cobrança de impostos, a monopolização da legitimidade do uso da violência e a criação de uma burocracia específica para administrar os serviços públicos foram fundamentais para a constituição do Estado moderno.
b) Os Estados Absolutistas europeus contribuíram para a desagregação das relações políticas feudais. Por isso, seu advento é constitutivo do longo processo que resultou no surgimento dos Estados modernos.
c) O princípio da soberania popular foi substantivamente transformado em fins do século XIX e ao longo do século XX como resultado das lutas sociais empreendidas a favor da ampliação dos direitos políticos.
d) A construção do Estado-nação esteve intimamente associada à idéia de um poder territorializado.
e) Embora estejam associados, os conceitos de Estado e de nação não coincidem, já que existem nações sem Estado – como é o caso dos palestinos – e Estados que abrangem várias nações – como o Reino Unido.
29. (UEM - adaptada) “Historicamente, a cidadania foi concedida a restritos grupos de elites – homens ricos de Atenas e barões ingleses do século XIII – e posteriormente estendida a uma grande porção dos residentes de um país.”
(VIEIRA, Liszt. Os argonautas da cidadania. A sociedade civil na globalização. Rio de Janeiro: Record, 2001. p. 34-35).
a) O estabelecimento dos deveres e dos direitos da cidadania moderna esteve intimamente vinculado ao processo de construção dos Estados nacionais.
b) A cidadania é um conceito que está associado estritamente à Idade Moderna, já que a democracia só passou a ser implementada a partir desse período.
c) Considerando o processo histórico dos últimos 200 anos, podemos afirmar que a incorporação de novos grupos ao estatuto da cidadania foi realizada não apenas por concessões, mas também pelas lutas sociais que reivindicaram novos direitos.
d) Nos diferentes períodos históricos, os direitos de cidadania constituíram-se, invariavelmente, como privilégio exclusivo das elites econômicas.
30. (UEL) Max Weber, sociólogo alemão, conceituou três tipos ideais de dominação: dominação legal, dominação tradicional e dominação carismática. São tipos ideais porque são construções conceituais que o investigador utiliza para fazer aproximações entre a teoria e o mundo empírico.
Leia a seguir o trecho da Carta Testamento de Getúlio Vargas:
Sigo o destino que é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo.
(VARGAS, G. Carta Testamento. Disponivel em: http://www.cpdoc.fgv.br/dhbd/verbetes_htm/5458_53.asp. Acesso em: 17 nov. 2007.)
Com base nos conhecimentos sobre os tipos ideais de dominação e levando em consideração o texto citado e as características históricas e políticas do período, assinale a única alternativa que apresenta a configuração correta do tipo de dominação exercida por Getúlio Vargas.
a) Dominação carismática e tradicional.
b) Dominação tradicional que se opõe à dominação carismática.
c) Dominação tradicional e legal.
d) Dominação legal e carismática.
e) Dominação legal que reforça a dominação tradicional.
Resolução comentada das questões
1. Resposta pessoal. Possível: Presidente.
2. Resposta pessoal. Possível: Por ser o cargo mais importante do país.
3. Resposta pessoal. Possível: Serve para administrar o país.
4. Deputado estadual e federal, junto com os senadores, legislam o estado e o país, ou seja, constroem as leis. Os governadores administram os estados para o qual foram eleitos.
5. A existência de três poderes e a ideia de que haja um equilíbrio e uma descentralização entre eles, de modo que cada um dos três exerça um certo controle sobre os outros.
6. Equilíbrio quer dizer que não há preponderância de um poder sobre o outro.
7. Graças ao senso cívico dos meios de comunicação e à coragem de jornalistas audaciosos, as pessoas dispunham deste “quarto poder” para criticar, rejeitar e resistir, democraticamente, às decisões ilegais que poderiam ser iníquas, injustas e até criminosas para com pessoas inocentes. Dizia-se, muitas vezes, que era a voz dos sem-voz.
8. Preocupados, acima de tudo, em ver triunfar seu gigantismo – o que obriga a adular os outros poderes -, estes grandes grupos deixaram de ter como objetivo cívico o de ser um “quarto poder”, assim como deixaram de denunciar os abusos contra os direitos ou de corrigir as disfunções da democracia para polir e aperfeiçoar o sistema político. Não pretendem se apresentar como um “quarto poder” e, menos ainda, como um contrapoder.
9. Resposta pessoal. Espera-se que o aluno apresente argumentações fundamentadas para o seu posicionamento. O importante é que o aluno se manifeste.
10. Resposta pessoal. Possibilidade de resposta: participação em associação de moradores, envolvimento com o grêmio estudantil da escola. Participação nas eleições tanto votando, como propagando a ética no voto.
11. Resposta pessoal. Sim, pois participo do grêmio da escola. Não, porque considero política uma coisa suja e prefiro não me envolver.
12. Somente se torna possível viabilizar um quinto poder se, desde cedo, as crianças já forem preparadas para a participação; caso contrário não se viabiliza, pois as pessoas não acreditam no processo participativo.
13. Resposta pessoal. Possibilidade de resposta: Falta o exercício da participação desde criança, nas mais diversas atividades existentes. Democracia se aprende exercendo-a.
14. O Estado, diante do sistema capitalista para Marx, e esse aspecto é importante a ser ressaltado, não é capaz de refletir os interesses de certos grupos e classes sociais que detêm as rédeas do poder.
15. “Devemos conceber o Estado contemporâneo como uma comunidade humana dentro dos limites de determinado território – a noção de território corresponde a um dos elementos essenciais do Estado”. O Estado chama para si o monopólio do uso da violência física dentro de seu próprio território.
16. Poder tradicional: o poder da legalidade é aquele “fundado na obediência”;
Poder carismático: é exercido por aqueles que obtém a confiança da sociedade por seus dons.
17. Tradicional: Presidente João Baptista Figueiredo, carismático: Presidente Lula.
18. “O Estado é um órgão especial encarregado de elaborar certas representações que valem para a coletividade”. É o Estado que legitima e garante o individualismo, que afirma e faz respeitar os direitos do indivíduo. “Longe de ser antagonista do Estado, nossa individualidade moral [é], ao contrário, produto do Estado.”
19. Durkheim difere de Marx, pois concebe o Estado como aquele que legitima o indivíduo. Marx entende o Estado como representação de interesses de certos grupos ou classes sociais. Durkheim assemelha sua concepção de Estado a Weber, quando entende que, Como Weber afirma, o Estado monopoliza a violência física como instrumento de domínio sobre os indivíduos.
21. Aos menos favorecidos, pois a letra apresenta situações que se referem a eles, como em “acordo, não tenho trabalho, procuro trabalho, quero trabalhar. O cara me pede diploma, não tenho diploma, não pude estudar”.
22. Propõe que mudemos de postura, que sejamos cidadãos participativos, para que as desigualdades e as injustiças acabem.
23. A unidade questiona a ação cidadã das pessoas, apresentando os poderes presentes na sociedade: executivo, legislativo e judiciário. Questiona ainda, o papel da imprensa que já foi ou, às vezes, ainda é o quarto poder. Propõe um quinto poder, o poder do povo, em que a participação cidadã se daria nas associações de bairro, na fiscalização crítica dos nossos políticos entre outras. A unidade apresenta ainda como Marx, Durkheim e Weber se posicionam diante do estado e do poder.
24. A
25. B
26. D - A letra "d" é a mais fiel em relação ao texto dado. Em relação ao conflito entre globalização com homogeneização e diferenciação, tal fato pode ser observado em nossos estudos sobre o Oriente Médio. Quanto mais o EUA tenta implantar "democracias liberais" na região, o que seria a característica "normal" dos Estados Nacionais globalizados, mais se radicalizam os focos de reação "fundamentalista islâmica". O que podemos ver com a criação de Israel, com a Revolução Islâmica do Irã, com Saddam no Iraque e com Bin Laden no Afeganistão.
27. A
28. E
29. C
30. A
